A inten��o da manobra � esvaziar o colegiado a ponto de torn�-lo invi�vel e, assim, for�ar a sa�da de Feliciano. “Desde o in�cio foi um processo ileg�timo, que formou um colegiado artificial com reuni�es fechadas. Nossa sa�da � uma forma de n�o legitimar (esse processo)”, explicou Nilm�rio Miranda (PT-MG). O PT n�o dever� indicar outros parlamentares para o lugar dos que est�o saindo.
O PSOL j� decidiu que n�o indicar� substitutos. O grupo tamb�m vai conversar com outros partidos que comp�em a comiss�o para que se retirem do colegiado. “Estamos reafirmando nossa decis�o e nossa luta para que possamos devolver a Comiss�o de Direitos Humanos ao povo brasileiro”, disse Erika Kokay (PT-DF). “Queremos instar as lideran�as partid�rias para que se sintam respons�veis pelo que est� acontecendo na comiss�o”, completou.
Os parlamentares petistas j� haviam diminu�do a frequ�ncia de participa��o nas sess�es desde que Feliciano foi eleito presidente do colegiado, no m�s passado. Os parlamentares tamb�m anunciaram que v�o pedir a retirada de discuss�o da comiss�o todos os projetos idealizados pela Frente Parlamentar de Direitos Humanos e Minorias.
O deputado Jean Wyllys argumentou que a sa�da dos parlamentares da Comiss�o n�o vai impedir que projetos do grupo sigam em andamento. De acordo com ele, a Frente de Direitos Humanos pode fazer parte de outras comiss�es, como a de Constitui��o e Justica (CCJ). “H� muito trabalho e temos muito local para tocar o nosso trabalho. O que n�o podemos permitir � que a frente sirva de palanque para declara��es fundamentalistas do deputado Marco Feliciano", afirmou o deputado.
Troco evang�lico
Pela manh�, evang�licos que apoiam Feliciano causaram constrangimento ao PT. Eles entraram na sala da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) carregando faixas contra a perman�ncia de Jos� Genoino (PT-SP) e Jo�o Paulo Cunha (PT-SP) como membros do colegiado. Os dois foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal por corrup��o, no julgamento do mensal�o.
A perman�ncia dos dois parlamentares j� havia sido questionada por Marco Feliciano, em reuni�o de l�deres na semana passada. O pastor chegou a dizer, em tom de provoca��o, que deixaria a presid�ncia da Comiss�o de Direitos Humanos se Genoino e Cunha deixassem a CCJ. “Fui convidado pelo col�gio de l�deres para uma reuni�o. A maioria se colocou a favor da minha perman�ncia. O PT me pressionou para sair, ent�o, fiz a proposta, que foi recusada”, disse Feliciano.
Apesar do tumulto provocado por manifesta��es, a Comiss�o de Direitos Humanos aprovou ontem uma s�rie de requerimentos. A sess�o foi realizada, mais uma vez, a portas fechadas, com a presen�a de parlamentares, assessores e profissionais da imprensa, mas o presidente garantiu que as futuras sess�es ser�o abertas. Durante a reuni�o, Feliciano declarou que vai solicitar ao presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que mais projetos sejam analisados na comiss�o que, segundo ele, no �ltimo ano apreciou apenas sete propostas. (Colaborou Amanda Almeida)
Suplentes
A Comiss�o de Direitos Humanos tem 18 titulares e 18 suplentes. O qu�rum m�nimo para a realiza��o da reuni�o � de 10 parlamentares e s�o necess�rios nove deputados para se abrir uma sess�o. Os suplentes dos deputados que deixaram os cargos no grupo n�o devem assumir as vagas, na condi��o de titulares, porque atuam em outras comiss�es e n�o podem assumir mais de uma. De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa Diretora, no entanto, a comiss�o s� ter� problemas para funcionar se metade dos integrantes deixar seus postos.