Mais de 500 cidades mineiras s�o governadas por prefeitos que nunca exerceram um cargo p�blico. A inexperi�ncia assusta os �rg�os de controle, como o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). O risco da falta de bagagem, segundo o diretor da Escola de Contas do TCE-MG, M�rcio Kelles – autor do levantamento sobre os munic�pios –, � que as novas equipes nas prefeituras fa�am licita��es incorretas, n�o planejem as obras e acabem se enrolando com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “As pequenas cidades n�o t�m servidores de carreira. Quando troca o grupo pol�tico muda tudo”, alerta Kelles.
O prefeito de Caranda�, na Regi�o Central do estado, Ant�nio Sebasti�o de Andrade, o professor Pel� (PR), exerce um cargo p�blico pela primeira vez. Aos 67 anos, ele � professor de f�sica e matem�tica aposentado e a falta de experi�ncia j� fez com que trocasse o respons�vel pelas licita��es da prefeitura antes de completar seis meses de governo. “Tive dificuldades e esse setor de licita��o � o cora��o da administra��o, mas agora est� come�ando a decolar”, afirma o prefeito, que reclama de ter assumido o comando do munic�pio com uma heran�a maldita e d�vidas que, somadas, chegam a R$ 3,4 milh�es. O prefeito, inclusive, espalhou placas pela cidade anunciando o valor da d�vida que herdou.
Caranda� tem 25 mil habitantes e 18 mil eleitores e o clima de embate pol�tico na cidade ainda � constante. Durante o per�odo eleitoral v�rias casas ostentam bandeiras amarelas ou verdes, al�m de muitas serem pintadas nesses tons. As cores simbolizam os dois grupos pol�ticos da cidade: os “mandruv�s”, da cor verde, e os “can�rios”, que adotam o amarelo. Pel� � “can�rio”, mas as �ltimas administra��es foram “mandruv�”.
M�rcio Kelles, da Escola de Contas do TCE-MG, diz que trabalha com prefeituras h� 37 anos e nunca viu uma renova��o t�o grande e, principalmente, com nomes que estavam fora da administra��o p�blica. “Em pa�ses desenvolvidos a administra��o p�blica gasta 60% do tempo na matura��o do projeto e 40% na execu��o. Aqui no Brasil s�o gastos s� 10% do tempo no planejamento e 90% na constru��o”, aponta Kelles.
O mais importante, segundo o diretor da Escola de Contas, � sempre, antes de uma obra, fazer a sondagem do solo, um projeto executivo e planejar tudo com a maior possibilidade de detalhes. Kelles cita o exemplo da Escola Municipal Elza de Oliveira, em Juatuba, na regi�o metropolitana, que pode ser demolida por falhas na funda��o do terreno. Inaugurada no ano passado, a obra custou mais de R$ 1 milh�o e a escola est� repleta de trincas, infiltra��o e fragilidade estrutural.
PREJU�ZOS
O prefeito de Dores de Campos, na Regi�o Central do estado, Ant�nio Am�rico Ramalho (DEM), tamb�m � novato. Ant�nio � mestre de obras e diz que, por n�o ter experi�ncia, tentou montar uma equipe com pessoas capazes. Ele tamb�m assumiu a prefeitura endividada, em cerca R$ 4,5 milh�es, e recorreu ao TCE-MG para ver o que pode fazer sem se comprometer com a LRF. “Quando paguei a folha de dezembro n�o ficou nada em caixa”, lembra o prefeito.
As d�vidas j� trouxeram preju�zos para a cidade. A prefeitura deixou de receber uma m�quina p� carregadeira e a perspectiva de quitar os d�bitos n�o � imediata. O or�amento mensal da prefeitura � de cerca de R$ 1,5 milh�o, sendo que a principal fonte de arrecada��o s�o as ind�strias de couro da cidade.
M�rcio Kelles diz que a situa��o prec�ria de muitas prefeituras � motivada pela diminui��o dos repasses do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM) em raz�o de pol�ticas de ren�ncia fiscal do governo federal – o FPM � composto de 22,5% do que a Uni�o arrecada com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – e tamb�m pela m� administra��o.
“N�o foi por falta de falar com os prefeitos que sa�ram”, lembra Kelles. Outro problema percebido pelo TCE s�o os gastos realizados no final do per�odo eleitoral. “Tem muita despesa que n�o � leg�tima. A orienta��o � que os novos prefeitos denunciem para o Minist�rio P�blico para apurar a responsabilidade”, alerta.
Para que o novo prefeito n�o fique em apuros com a popula��o, o ideal � ser transparente. “O prefeito tem que fazer escolhas e n�o pode jogar para a galera o tempo todo”, afirma Kelles. O diretor da Escola de Contas ressalta tamb�m que n�o adianta ficar esperando que chegue mais dinheiro e que o ideal � fazer planejamento.
Controle externo
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) promove hoje e amanh� a primeira Confer�ncia de Controle Externo, no Expominas, em Belo Horizonte. O evento � voltado especialmente para os novatos. Al�m dos prefeitos, presidentes de c�maras municipais e vereadores v�o participar. J� s�o mais de 2,5 mil inscritos de 600 cidades. O governador Antonio Anastasia (PSDB) dar� a aula magna do evento.