Projeto cria barreiras a novas legendas

Os �nimos acirrados no plen�rio da C�mara indicaram nessa quarta-feirao quanto as elei��es presidenciais de 2014 se aproximam a cada sess�o realizada na Casa. Ao longo de ao menos nove horas, os deputados discutiram, em tom elevado, o projeto que dificulta a cria��o de partidos, impedindo que os parlamentares que migrarem para novas legendas levem as respectivas fatias do Fundo Partid�rio e do tempo de tev�. Todos os debates, por�m, serviram para protelar a vota��o da mat�ria. Ainda assim, o texto principal foi aprovado. Mas, at� o fechamento desta edi��o, �s 23h, os destaques que podiam modificar a regra e a data em que a medida passar� a valer ainda eram discutidos.

A ordem do dia no plen�rio foi aberta por volta das 13h. A pauta oficial era o projeto, mas entraram na frente 13 requerimentos apresentados de �ltima hora — 12 deles utilizando artif�cios regimentais para adiar a vota��o ao m�ximo. S� um deles, de autoria do PT, tentava acelerar o processo. Ao lado do PMDB, os petistas s�o os grandes incentivadores do tema, que deve prejudicar principalmente as legendas Rede de Sustentabilidade, da ex-senadora e presidenci�vel Marina Silva, e Mobiliza��o Democr�tica (MD), resultado da fus�o entre o PPS e o PMN.

A press�o das duas maiores bancadas da C�mara, no entanto, n�o foi suficiente para acelerar a vota��o. Entre discursos, pedidos de verifica��o do qu�rum e muito bate-boca, a lista de requerimentos s� terminou por volta das 22h. Ainda foram apresentadas emendas ao parecer do relator, Geraldo Magela (PT-DF), como a que marca a validade da mudan�a a partir de 2015. Todas, por�m, foram rejeitadas e se tornaram destaques de plen�rio, analisados noite adentro. O �nico com possibilidade de aprova��o era o que redistribui a cota comum a todos os partidos do tempo de tev�. Na pr�tica, a proposta recupera a fatia das legendas que perderam deputados para o PSD, mas reduz ainda mais a parte que caberia aos novos partidos.

Tens�o

Em um dos momentos de maior tens�o, o deputado Domingos Dutra (PT-MA), que pretende migrar para a Rede de Marina, subiu � tribuna aos gritos: “A presidente Dilma Rousseff n�o precisa desse casu�smo. Por que esse medo da Marina Silva, que nem partido tem? Isso � uma injusti�a, uma esculhamba��o!”, esbravejou o parlamentar, at� ter o microfone desligado.

O l�der do PT, Jos� Guimar�es (CE), rebateu: “Isso n�o � uma quest�o de governo, mas de partido. Queremos o fortalecimento de legendas que contribuem para o pa�s e o fim de partidos de ocasi�o e de aluguel. N�o estamos aqui orientados pelo Pal�cio do Planalto, mas honrando o nosso legado”.