STF volta a divulgar nome completo de investigados

Bras�lia – O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira a divulga��o do nome completo de pessoas investigadas em inqu�ritos. A resolu��o aprovada na semana passada, por 7 votos a 4, foi divulgada nesta quinta-feira no Di�rio da Justi�a Eletr�nico. Os nomes s� ficar�o sob sigilo se o relator do processo determinar.

A resolu��o revoga medida adotada em 2011, durante a gest�o de Cezar Peluso. At� ent�o, a regra geral era a de publicidade, mas o sistema foi alterado por decis�o individual do ent�o presidente.

A partir desta sexta-feira, os novos processos deixar�o de ter somente as iniciais dos nomes dos investigados e poder�o ser acessados por pesquisa simples no site do Supremo, com o nome completo. De acordo com a assessoria do STF, as iniciais nos inqu�ritos que j� tramitam no Tribunal ser�o substitu�das gradativamente. Cada ministro ser� respons�vel por alterar os processos de seu gabinete.

Entusiasta da derrubada das iniciais, Barbosa queria ampliar o debate para outras regras restritivas criadas na gest�o de Peluso, como a necessidade de identifica��o digital para acessar processos n�o sigilosos e a elimina��o, no sistema do STF, de inqu�ritos e a��es penais arquivadas. Ficou acertado que essas normas ser�o analisadas ap�s apresenta��o de propostas elaboradas por Barbosa e pelo ministro Gilmar Mendes.