Um esquema de fraude tribut�ria em prefeituras capixabas atuou tamb�m em Minas Gerais, provocando preju�zos maiores do que os desvios ocorridos no Esp�rito Santo e envolvendo um n�mero maior de munic�pios do que no estado vizinho. Entre os anos de 2006 e 2011, o Urbis – Instituto de Gest�o P�blica fechou cerca de 180 contratos com prefeituras de todo o Brasil, sem licita��o ou por meio de concorr�ncias fraudulentas, para recuperar valores pagos indevidamente pelas administra��es municipais ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), 49 deles em Minas Gerais. No Esp�rito Santo, o mesmo instituto assinou 33 contratos com munic�pios, que causaram preju�zo de cerca de R$ 230 milh�es. A estimativa � de que no mesmo per�odo as prefeituras mineiras tenham compensado de maneira irregular R$ 450 milh�es, somente em contribui��es previdenci�rias.
A Receita Federal (RF) em Minas j� aplicou R$ 91 milh�es em multas nas cidades envolvidas nas irregularidades. Do total, 35 administra��es est�o sendo auditadas ou passaram por a��es fiscais j� encerradas. Nos locais onde as fraudes foram constatadas, as prefeitura est�o sendo obrigadas a pagar o valor devido ao INSS, com juros e corre��o monet�ria, al�m de uma multa elevada pela compensa��o indevida. A RF n�o divulga o nome das cidades investigadas, mas a reportagem levantou pelo menos 25 munic�pios que fecharam contratos com o Urbis ou que tiveram documentos em seu nome encontrados na sede da empresa, alvo em abril do ano passado da Opera��o Camaro Amarelo, realizada pelo Minist�rio P�blico do Espir�to Santo (MPES) em parceria com a Receita Federal.
Alguns contratos com o Urbis em Minas Gerais chegaram a valores astron�micos, como o de Ipatinga, no Vale do A�o, que alcan�ou R$ 12 milh�es. J� no caso de Aimor�s, no Vale do Rio Doce, as fraudes deixaram um preju�zo de R$ 8 milh�es, que pegou de surpresa a nova administra��o. Desse valor, R$ 3 milh�es se referem a contribui��o n�o recolhida devido a fraudes e R$ 5 milh�es a penalidades impostas pela RF. Esse dinheiro representa, segundo o diretor de Comunica��o de Aimor�s, Walter Giubilei, cerca de 20% do or�amento anual da prefeitura de uma cidade com pouco mais de 25 mil habitantes. Em Aimor�s, a empresa foi contratada sem licita��o sob alega��o de not�rio saber, com o aval de atestados de capacidade t�cnica assinados por Ipatinga (MG), Linhares (ES) e Xaxim (SC), todos investigados por causa dos contratos com o Urbis.
A maioria dos respons�veis por esses preju�zos, no entanto, continuam impunes. Na busca e apreens�o feita durante a Opera��o Camaro Amarelo na sede do Urbis, em Vit�ria (ES), documentos de munic�pios mineiros, entre eles Governador Valadares, Te�filo Otoni, Ipatinga, Sabar�, Carmo de Minas, Estrela do Sul, Aimor�s, Ara�ua�, Pirajuba, Caratinga, A�ucena, Cascalho Rico, Alfenas, Conselheiro Lafaiete, Muzambinho e Acaiaca. N�o foi realizada, contudo, uma an�lise aprofundada, j� que a compet�ncia � do Minist�rio P�blico de Minas Gerais MPMG). At� hoje, nenhuma informa��o do caso foi encaminhada a promotores e procuradores mineiros.
No Esp�rito Santo tamb�m n�o foi proposta ainda nenhuma a��o de improbidade. Os documentos apreendidos est�o sendo analisados e as testemunhas ouvidas. Em Ipatinga, o ex-prefeito Robson Gomes (PPS) foi denunciado depois da conclus�o pela C�mara Municipal de uma CPI para apurar o contrato com o Urbis. Em Inhapim, no Vale do Rio Doce, a Promotoria do Patrim�nio P�blico abriu, em fevereiro, inqu�rito para apurar contrato do munic�pio com o Urbis.
Os contratos com os munic�pios mineiros eram feitos com dispensa de licita��o ou por meio de concorr�ncias direcionadas. Segundo o MPES, lobistas do Urbis procuravam os prefeitos e propunham projetos de recupera��o de cr�ditos que continham at� mesmo orienta��es para realizar a contrata��o com dispensa de licita��o. O primeiro contrato do Urbis em Minas Gerais foi firmado em 2008, com a Prefeitura de Sete Lagoas. Logo a empresa se espalhou pelo estado. Os respons�veis pelo Urbis n�o foram encontrados para responder sobre as investiga��es do MPES.