Campos defende sistema �nico de seguran�a nacional

Recife, 22 - O governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), poss�vel candidato � Presid�ncia da Rep�blica, defendeu nesta segunda-feira a implanta��o de um sistema �nico de seguran�a nacional, a exemplo do que j� existe na sa�de e na educa��o, com repasse de recursos fundo a fundo. "A seguran�a p�blica vem se tornando um dos temas mais importantes da vida brasileira e � fundamental garantir uma integra��o entre os tr�s n�veis de governo", afirmou ele durante entrega de 129 viaturas � Secretaria de Defesa Social do Estado, em Recife.

"A primeira atitude em rela��o � seguran�a p�blica, que domina de uma maneira geral, � o munic�pio dizer que isso � com o Estado, o Estado dizer que isso � um problema nacional e a na��o dizer que � com o Estado", observou. Campos prega a necessidade de romper esse ciclo. "Munic�pios, Estados e a pr�pria Uni�o t�m se preocupado em fazer esse debate, o que n�s n�o temos ainda � um sistema de financiar a pol�tica de seguran�a de forma tripartite, com pol�ticas fundo a fundo como tem na sa�de, com o SUS, e na educa��o, com o Fundeb", disse. "S�o investimentos muito vultosos, sobretudo quando se pensa no sistema prisional tamb�m, onde temos um grande d�ficit no Brasil inteiro e os recursos nem sempre s�o liberados".

"A seguran�a est� entrando na pauta como grande desafio nacional e n�o tem como dar resposta a isso se n�o otimizarmos os recursos", frisou. "Os sistemas da educa��o e sa�de podem at� ser insuficientes, mas h� um sistema que funciona fundo a fundo: os Estados colocam, a Uni�o coloca, tira a m�dia, passa para os munic�pios". Na �rea da educa��o, ele exemplificou que Pernambuco passa algo em torno de 1 bilh�o para os munic�pios, para as escolas municipais; a Uni�o bota 150 milh�es".

Embora tenha dado �nfase ao financiamento, um sistema �nico de seguran�a nacional tamb�m inclui, segundo ele, a concep��o da �rea - "como funciona, o que � responsabilidade de quem, como vai ser efetivamente a estrutura��o de um sistema". Frisou que se os munic�pios n�o entram para ajudar nas a��es b�sicas - ilumina��o, cuidar minimamente da urbaniza��o de �reas mais degradadas, trabalho de a��o social - n�o tem como os Estados e a Uni�o cumprirem esta fun��o.

O governador reconhece a exist�ncia de iniciativas visando a um mecanismo de financiamento da seguran�a p�blica. "Algumas no governo Fernando Henrique Cardoso, outras no governo Lula como o Pronasci (Programa Nacional de Seguran�a P�blica com Cidadania) e hoje existe um debate sendo feito pelo ministro (da Justi�a) Jos� Eduardo Cardoso", relatou. "H� um desafio a� pela frente, h� a necessidade de consolidar esse sistema".