Minist�rio do Trabalho segura processo contra assessor acusado de irregularidades

Bras�lia - O Minist�rio do Trabalho e Emprego segurou uma investiga��o contra o atual secret�rio executivo da pasta, Paulo Roberto dos Santos Pinto, o que permitiu que ele reassumisse no in�cio do m�s o cargo que ocupou entre 2010 e 2012, durante a gest�o do ex-ministro Carlos Lupi (PDT-RJ). Ap�s ser afastado em 2011 em meio a den�ncias de corrup��o, Lupi retomou a influ�ncia no minist�rio e indicou o novo ministro, Manoel Dias. Paulo Roberto voltou ao posto de n�mero 2 da pasta tamb�m gra�as � influ�ncia do ex-ministro.

Ele reassumiu oito dias depois de a Corregedoria do Minist�rio do Trabalho ser provocada a instaurar processos disciplinares para apurar irregularidades em sua primeira gest�o. Os pedidos continuaram “em an�lise”, o que facilitou a recondu��o. Embora n�o haja empecilho jur�dico, a investiga��o interna criaria dificuldades pol�ticas para o retorno.

Vice de Carlos Lupi durante toda a sua perman�ncia no minist�rio, Paulo Roberto � acusado pela Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) de permitir a contrata��o de projeto que causou preju�zo de R$ 317 mil ao er�rio, valor 1.340% superior ao or�ado inicialmente para o servi�o. De acordo com auditoria do �rg�o, realizada em 2011, ele tamb�m deixou de tomar provid�ncias para punir respons�veis por irregularidades na Superintend�ncia Regional do Trabalho em Alagoas.

Com base nas conclus�es da CGU, o pedido de investiga��o foi remetido no dia 27 de mar�o pelo ent�o secret�rio executivo da pasta, Marcelo Aguiar, ao corregedor do minist�rio, Ivando Pinto da Silva. Num memorando, ele explicou que, apesar de recurso de Paulo Roberto, a controladoria reiterou seus apontamentos, em decis�o tomada 21 dias antes do envio do documento.Sem a abertura de processos disciplinares e informa��o oficial sobre o caso, a Casa Civil autorizou, no in�cio deste m�s, a ascens�o de Paulo Roberto ao cargo. Decreto da presidente Dilma Rousseff, publicado no dia 5, oficializou a recondu��o.

Desde quando chegou �s suas m�os, segundo o corregedor, o pedido est� em an�lise de “admissibilidade”, ou seja, em avalia��o dos ind�cios de autoria e materialidade das irregularidades. “N�o posso abrir o procedimento no susto”, alegou.

Em 20 de mar�o, na v�spera de tomar posse, o novo ministro do Trabalho, Manoel Dias, j� havia anunciado ao Estado a inten��o de reabilitar Paulo Roberto, o que dependeria, contudo, do aval da Casa Civil. Lupi disse ter “sugerido” a nomea��o do secret�rio, fiel colaborador em sua gest�o e integrante do Diret�rio Nacional do PDT. Ap�s a “faxina”, Paulo Roberto o sucedeu como interino por cinco meses, at� a nomea��o de Brizola Neto (PDT-RJ).

Superintend�ncias

A CGU apontou 14 irregularidades na Superintend�ncia de Alagoas, entre as quais o uso indevido de ve�culos oficiais. Contudo, segundo a auditoria, o ent�o secret�rio executivo n�o tomou provid�ncias para investigar responsabilidades e pedir eventual restitui��o de preju�zos. Um of�cio cobrou explicitamente a Paulo Roberto a abertura de processo disciplinar contra o ent�o superintendente em Alagoas, Heth Cesar, o que s� ocorreu depois que ele deixou o cargo na primeira gest�o. “A lentid�o do MTE (Minist�rio do Trabalho e Emprego) foi determinante para que houvesse a prescri��o de san��o disciplinar aplic�vel”, ressaltou a CGU.

Em S�o Gon�alo (RJ), diz a auditoria, o secret�rio executivo permitiu a celebra��o de um novo contrato para projetar uma esta��o de trabalho, em vez de aditar termo j� existente. Assim, teria pago R$ 341 mil por um servi�o que custaria, no m�ximo, R$ 23 mil. Na �poca do conv�nio, a prefeitura da cidade era comandada pela pedetista Maria Aparecida Panisset.