PSB recorrer� contra projeto que inibe cria��o de siglas

O l�der do PSB no Senado, Rodrigo Rollemberg (DF), afirmou nesta ter�a-feira que recorrer� � Justi�a assim que o projeto que inibe a cria��o de partidos chegar � Casa. "N�s vamos dar entrada num mandado de seguran�a preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF), buscando evitar a aprecia��o desse tema no Senado porque ele � claramente inconstitucional", disse, em discurso na tribuna.

Aprovada na semana passada pela C�mara, a proposta impede a transfer�ncia do tempo de televis�o e dos recursos do Fundo Partid�rio �s novas legendas j� para as elei��es de 2014. Na pr�tica, torna invi�vel o funcionamento de siglas em gesta��o, como a Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva (AC), a fus�o entre PPS e PMN, que decidiu criar o Mobiliza��o Democr�tica, e o Partido Solidariedade, do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, presidente da For�a Sindical.

O poss�vel candidato do PSB a presidente da Rep�blica, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, chamou a proposta de uma "manobra antidemocr�tica". Esta semana, a C�mara ainda votar� destaques referentes ao projeto, como uma emenda do PSDB que pede que a regra entre em vigor em outubro e outra, do PPS, que pretende estipular o in�cio do novo preceito em fevereiro de 2015.

"O Supremo Tribunal Federal decidiu, recentemente, em rela��o ao PSD, os crit�rios da livre organiza��o partid�ria, o direito de antena, o direito de ter os recursos do Fundo Partid�rio, e n�s n�o podemos ter partidos de primeira categoria e partidos de segunda categoria, parlamentares de primeira categoria e parlamentares de segunda categoria", criticou Rollemberg. "Portanto, n�o h� por que, n�o h� nenhuma raz�o para se submeter ao tempo dos outros e buscar tomar uma decis�o absolutamente inapropriada e extempor�nea."

Nesta segunda-feira (22), senadores do PT se posicionaram contrariamente � validade das regras para as pr�ximas elei��es. O l�der do partido no Senado, Wellington Dias (PI), defendeu a validade da regra s� a partir de 2015. Amigo de Marina, o senador Jorge Viana (PT-AC) anunciou que apresentar� emenda para a nova regra valer apenas a partir da pr�xima legislatura.