Deputados podem concluir hoje vota��o de projeto com restri��es a novos partidos

Deputados federais podem concluir nesta ter�a-feira, em plen�rio, a vota��o do projeto del lei que impede a transfer�ncia do tempo de propaganda eleitoral no r�dio e na televis�o e dos recursos do Fundo Partid�rio relativos aos deputados que mudam de partido durante a legislatura. O projeto est� sendo criticado por prejudicar, sobretudo, a cria��o de novos partidos.

Na vota��o de hoje ser�o votados destaques para mudar pontos do texto, como a data de vig�ncia. O PSDB, por exemplo, prop�e que a nova regra vigore a partir de outubro de 2013. J� o PPS remete a fevereiro de 2015. O PSB, por sua vez, pretende excluir a incid�ncia da nova regra sobre a distribui��o do Fundo Partid�rio.

Na noite da �ltima quarta-feira (17), as lideran�as partid�rias entraram em acordo para transferir a vota��o para esta ter�a-feira, sem obstru��o.

O PSDB, o PSB, o PPS, o PV, o Psol e o PMN obstru�ram os trabalhos por mais de 12 horas na quarta-feira da semana passada. Eles classificaram a aprova��o do projeto como um “casu�smo” do governo, que tentaria impedir o acesso ao tempo de propaganda eleitoral de partidos em processo de cria��o, depois de o PSD ter conquistado esse direito. Est� em fase de cria��o, por exemplo, o Rede Sustentabilidade, da presidenci�vel Marina Silva.

Os demais partidos, defensores da mudan�a, argumentaram que a medida faz justi�a �s legendas que perderam correligion�rios e evita a cria��o de partidos de aluguel, sem pretens�o de crescimento no cen�rio pol�tico-eleitoral. Se aprovado, projeto de lei segue para o Senado.

Com Ag�ncia C�mara