“Trata-se de uma iniciativa t�mida, com pequenos ajustes e s�”, avalia o deputado federal Marcus Pestana (PSDB-MG), anunciado pela Presid�ncia da C�mara como integrante desse grupo de trabalho, que adiantou um �nico assunto na pauta desse grupo, a coincid�ncia das datas para a disputa eleitoral em todo o pa�s. “Ainda n�o fui comunicado, mas devo participar”, admitiu Pestana, um dos mais atuantes parlamentares na C�mara em defesa da reformula��o das regras que norteiam a disputa eleitoral no pa�s. “Pesquisa j� demonstrou que 75% dos eleitores, depois de dois anos das elei��es, n�o sabe sequer em quem votou. Isso demonstra falta de acompanhamento e controle dos eleitos, que significa aus�ncia de aproxima��o do brasileiro com a representatividade pol�tica”, justificou o deputado ao defender mudan�as na legisla��o que ajudem a reverter esse cen�rio.
Para Pestana, a inexist�ncia de “um consenso m�nimo” entre os parlamentares est� impedindo que o Congresso Nacional promova transforma��es relevantes para a disputa eleitoral no pa�s. “A maioria entende que � preciso, mas fica esse paradoxo (da falta de consenso para vota��o), que pode ser entendido tamb�m como um v�cuo de lideran�a, porque todas as vezes que reformas importantes foram votadas aqui (C�mara e Senado) foi preciso contar com a lideran�a e o envolvimento da Presid�ncia da Rep�blica”, argumenta Pestana.
Interesses eleitorais
De acordo com Pestana, diante “desse paradoxo”, o clima de disputa eleitoral antecipado – tendo em vista que as pr�ximas elei��es est�o marcadas para 2014-, tem permitido apenas aprova��o de projetos que atendam aos interesses das base aliada do atual governo. Ele se refere � vota��o ocorrida nessa quarta-feira (17), aprovando em parte, o projeto de lei do deputado Edinho Ara�jo (PMDB-SP), que pro�be a transfer�ncia do tempo de propaganda eleitoral no r�dio e na televis�o e dos recursos do fundo partid�rio relativos aos deputados que mudam de partido durante a legislatura.
“Conseguimos uma vit�ria que foi apresentar um destaque que prev� que a mudan�a (aprovada nessa quarta-feira) s� acontecer� em 2015”, disse Pestana, lembrando que a vota��o desse destaque e de outros que foram apresentados est� marcada para a semana que vem.
Alguns parlamentares reclamam que o projeto aprovado ontem visa dificultar a candidatura de Marina Silva � Presid�ncia em 2014 e de seu novo partido, a Rede Sustentabilidade, al�m de prejudicar a fus�o do PPS e do PMN e, ainda, a cria��o de um outro partido, o Solidariedade, promovido pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da For�a Sindical, entidade que re�ne sindicatos em todo o pa�s.
Outros deputados, no entanto, argumentam que o projeto aprovado nessa quarta-feira moraliza o sistema pol�tico. Para justificar, lembram a cria��o do PSD do ex-prefeito de S�o Paulo Gilberto Kassab, criado h� dois anos, que cooptou boa parte dos parlamentares eleitos pelo DEM, e hoje � a terceira maior bancada da C�mara dos Deputados, e usufrui das benesses de maior tempo na propaganda eleitoral e do fundo partid�rio, sem ter elegido um s� parlamentar.