Partidos contestam reforma pol�tica

Bras�lia – Ap�s a tentativa de vota��o do projeto que restringe acesso de novos partidos a recursos do Fundo Partid�rio e ao tempo na TV, algumas bancadas reagiram contra a mudan�a da regra atual, que beneficiou o rec�m-criado PSD, antes das elei��es. “O projeto tem um endere�o certo, bancado por muita gente, inclusive pelo governo, para inviabilizar um partido que se chama Rede Sustentabilidade, de Marina Silva”, comentou o l�der do PPS, Rubens Bueno (PR). O deputado Walter Feldman (PSDB-SP), um dos fundadores da legenda que a ex-ministra pretende criar, classificou a inclus�o do tema na pauta de uma “a��o sorrateira” para prejudic�-la. “O PT esperava dar um tiro na cria��o do Rede, porque a Marina pode levar a elei��o de 2014 ao segundo turno, mas vamos fazer de tudo para evitar esse casu�smo”, afirmou.

O presidente do PSD, Gilberto Kassab, defendeu nessa quinta-feira que a garantia dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao partido ap�s as elei��es, de ter direito a espa�o no Congresso, acesso ao Fundo Partid�rio e tempo de TV, n�o seja estendida a novas legendas. “Essa brecha foi utilizada por um grupo de pessoas que t�m uma vida p�blica e muita seriedade. Por�m, est� tamb�m � disposi��o de aventureiros, pessoas que querem montar um partido para vender tempo de r�dio e televis�o”, argumentou.

 O ex-prefeito negou, por�m, que a Rede Sustentabilidade esteja inserida nesse grupo de “aventureiros”. O PT trabalha ainda em outra frente para garantir a aprova��o de um tema da reforma que lhe � caro. Em reuni�o do diret�rio nacional hoje, pretende iniciar a coleta de assinaturas para apresentar um projeto de lei de iniciativa popular sobre o financiamento p�blico de campanha. Por esse caminho, acredita, o tema chegaria ao Congresso com o apoio de eleitores, o que o viabilizaria. O financiamento p�blico � uma das cinco propostas do projeto de lei sobre reforma pol�tica que estavam previstas para serem votadas esta semana.

O l�der do PSD na C�mara, Eduardo Sciarra (PR), destacou que na �poca da cria��o de seu partido n�o havia garantia sobre o acesso a tempo de TV e fundo partid�rio. "N�s n�o fomos criados nessa expectativa, nosso grupo tinha for�a para disputar elei��o e musculatura para sobreviver. O PSD n�o foi criado de forma oportunista", disse. "Temos mais de 30 partidos sendo criados e isso vai se desvirtuando por completo. O PSD n�o � contra a cria��o de partidos, mas quer regras para evitar mercantiliza��o", complementou. 

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Barreira para vantagens

O Projeto de Lei 4470/12, do deputado Edinho Ara�jo (PMDB-SP), impede que a migra��o de parlamentares entre partidos tenha efeito na divis�o dos recursos do Fundo Partid�rio e do hor�rio reservado para propaganda pol�tica no r�dio e na TV. Ou seja, caso os parlamentares resolvam mudar de partido depois das elei��es, seja a legenda j� existente ou n�o, a distribui��o inicial do fundo partid�rio e do hor�rio eleitoral ser� mantida. Hoje, 5% das verbas do Fundo Partid�rio v�o para todos os partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 95% para as legendas com representa��o na C�mara, na propor��o de seus votos; e um ter�o do hor�rio eleitoral vai para todos os partidos e dois ter�os para aqueles com deputados federais, na mesma propor��o dos parlamentares eleitos.