Inqu�rito mostra infiltra��o da 'm�fia do asfalto' no DER

S�o Paulo - A M�fia do Asfalto - organiza��o acusada de fraudar, em prefeituras do interior paulista, licita��es com recursos de emendas parlamentares e de minist�rios - ampliou seu raio de a��o, entre 2008 e 2010, para o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), importante autarquia do governo de S�o Paulo que tem um or�amento previsto para 2013 de R$ 5,9 bilh�es. Desde 2007, duas empresas do empreiteiro Ol�vio Scamatti, a Demop e a Scamatti & Seller (ex-Scamvias), fecharam com o �rg�o contratos que, somados, chegam a R$ 321 milh�es em valores atualizados pela infla��o. A grande maioria do dinheiro j� foi paga, uma vez que dos 27 contratos firmados, apenas tr�s est�o em vig�ncia - os demais j� foram encerrados. For�a tarefa da Pol�cia Federal e do Minist�rio P�blico identificou, no curso da Opera��o Fratelli, a infiltra��o de Scamatti, apontado como chefe da quadrilha, nos bastidores do DER, naquele per�odo.

Relat�rio do Grupo de Atua��o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de S�o Jos� do Rio Preto destaca que a quadrilha mantinha contatos frequentes com engenheiros do DER, tinha acesso a “informa��es privilegiadas” e sabia de detalhes de licita��es antes da publica��o dos editais da autarquia.“As informa��es evidenciam que a �rea de influ�ncia do grupo investigado vai muito al�m das prefeituras, instalando-se em um �rg�o com a import�ncia do DER”, anotaram os promotores do Gaeco.

A investiga��o aponta como suposto contato de Scamatti no DER um homem identificado como “D�lcio” nos grampos. Entre 2007 e 2011, o DER foi dirigido pelo engenheiro Delson Jos� Amador, que tamb�m acumulou a presid�ncia da Dersa na gest�o Jos� Serra (PSDB).

A Pol�cia Federal e o Minist�rio P�blico n�o imputam nenhum ato il�cito a Amador. As cita��es a seu nome s�o feitas sempre por terceiros, alvos das intercepta��es.

O mais vultoso contrato da Demop com o DER nasceu de um edital de 2008, que se transformou em um contrato, em 2010, para obras na SP-461, rodovia que passa por Birigui. A empreiteira recebeu R$ 38,7 milh�es pela duplica��o da estrada, em valores atualizados.

Em uma escuta de 29 de junho de 2008, Scamatti recebe liga��o de outro empres�rio que reclama do pre�o do asfalto, dos impostos e diz que “no final n�o ganha nada”. O empreiteiro diz que est� em S�o Paulo e que encontrou-se com “o dr. Delcio, com quem tem uma aproxima��o boa”. Scamatti afirma que “est�o indo uns neg�cios grandes para a regi�o de Votuporanga”.

Dois meses depois, Scamatti conversa sobre a duplica��o da rodovia 320, “liberada pelo DER e vai custar R$ 1,2 bilh�o”. O empreiteiro diz que “o amigo deles de S�o Paulo confirmou o fato quando sa�a do Pal�cio”. Outro �udio pegou Scamatti e o irm�o Pedro falando da duplica��o da rodovia Euclides da Cunha, “demonstrando que j� sabiam, quase dois anos antes da publica��o do edital, detalhes sobre a obra, como a quantidade de desapropria��es”. Ao denunciar Scamatti e outros 18 investigados, o procurador da Rep�blica Thiago Lacerda Nobre anotou no relat�rio: “O grupo criminoso mant�m rela��o il�cita, ou no m�nimo esp�ria, com v�rios servidores p�blicos, nas mais diversas esferas de poder, municipal, estadual e federal”.

Evolu��o patrimonial

A investiga��o mostra a impressionante evolu��o patrimonial do conglomerado de Scamatti, que trabalhou como vendedor de milho do empres�rio Carlos Pignatari, o Carl�o, ex-prefeito de Votuporanga, hoje deputado estadual pelo PSDB.A Demop Participa��es Ltda., em 2003, apresentava capital social de R$ 200 mil. Em 2010, o capital j� atingia R$ 25 milh�es. A empresa venceu 70 licita��es municipais, sobre as quais pesam suspeitas de fraudes, apenas entre 2010 e 2011, com recursos oriundos dos Minist�rios das Cidades e do Turismo. Conforme a base de dados do Tribunal de Contas do Estado, a Demop recebeu de munic�pios paulistas R$ 82,08 milh�es.

A Scamatti & Seller Infraestrutura Ltda (antiga Scamvias Constru��es e Empreendimentos), ostentava em 2005 capital de R$ 500 mil que, em 2012 saltou para R$ 15 milh�es. Entre 2010 e 2011 venceu 30 licita��es. Somente de munic�pios paulistas recebeu R$ 55,82 milh�es naquele per�odo.