Na onda contr�ria dos que trabalham para abafar a crise entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso, o ex-presidente da C�mara Marco Maia (PT-RS) anunciou nesta segunda-feira que come�ou a coletar assinaturas para apresentar uma proposta de emenda constitucional (PEC) com o objetivo de proibir ministros da Corte de tomar decis�es liminares que suspendem atos do Legislativo. Maia disse que os ministros interferem no Parlamento por liminar.
"Quem faz as leis, quem toma as decis�es aqui � o Parlamento, que foi eleito para isso", disse. Ele falou da decis�o do ministro Gilmar Mendes, do STF, que na semana passada sustou a tramita��o do projeto que cria dificuldades para o acesso de novos partidos ao Fundo Partid�rio e ao tempo de televis�o. Maia disse que o STF n�o esperou que o debate fosse feito.
"Cito aqui o caso da semana passada, de uma mat�ria que ainda estava em debate nessa Casa, que n�o tinha sido conclu�da, mas uma decis�o do STF, tomada de forma monocr�tica, sustou o debate democr�tico que acontecia nessa Casa. Devemos respeitar o Judici�rio, mas n�o se curvar a esse comportamento do STF, que atrapalha o processo democr�tico. Essas decis�es s�o ileg�timas", afirmou o ex-presidente da C�mara, que pediu que todos os parlamentares assinem a PEC. Os presidentes do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), e da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), t�m encontro marcado com Mendes nesta segunda-feira. Tentar�o celebrar a paz entre as duas institui��es.