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Estado de Minas

'A bola est� no ch�o', diz Calheiros sobre STF


postado em 29/04/2013 19:25 / atualizado em 29/04/2013 19:41

Numa tentativa de reduzir a crise entre o Congresso e o Judici�rio, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reuniram-se nesta segunda-feira. A tens�o foi agravada na semana passada, depois de Mendes conceder liminar que sustou a vota��o do projeto de lei que cria dificuldades para a cria��o de partidos e de a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara ter aprovado a admissibilidade de uma emenda constitucional que retira poderes do Supremo. "Posso dizer que a bola est� no ch�o", disse Calheiros. "Foi uma reuni�o muito amistosa, na casa do ministro Gilmar", afirmou Alves.

De acordo eles, o ministro do STF apresentou os argumentos que usou para conceder a liminar que sustou a tramita��o do projeto de lei das legendas, afirmando que, na an�lise dele, tal proposta fere o direito das minorias. Calheiros e Alves disseram que o projeto ainda est� em tramita��o e que, na avalia��o deles, o STF n�o deveria impedir que o projeto seja debatido at� a exaust�o.

Todos concordaram que a emenda constitucional que retira poderes do STF fere cl�usulas da Constitui��o e que n�o deve prosseguir. Mas o presidente da C�mara disse que ainda pedir� mais estudos jur�dicos antes de tomar qualquer decis�o sobre o projeto. Os tr�s ficaram de se encontrar de novo na pr�xima semana. Mas consideraram que o clima foi distensionado.


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