Os presidentes da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB) estiveram reunidos nesta segunda-feira com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir a liminar que suspendeu a tramita��o do Projeto de Lei limita a cria��o de novos partidos acesso de novos partidos mas que ainda n�o p�de come�ar sua tramita��o no Senado, e a PEC 33/11, que submete as decis�es do STF ao Congresso cuja admissibilidade foi aprovada na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a e de Cidadania (CCJ), na semana passada. Na opini�o de Gilmar Mendes, a PEC invade prerrogativas do tribunal. Uma decis�o sobre as duas quest�es, no entanto, s� dever� sair na pr�xima semana.
Conversa informal
Segundo o presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves, a conversa foi bastante informal, e serviu para apaziguar as rela��es entre o Legislativo e o Judici�rio. “Fomos mostrar que da parte do Legislativo n�o h� nenhuma inten��o de estremecer as rela��es que devem ser sempre e ser�o respeitosas entre os dois poderes”, disse.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que n�o h� novidades sobre a tramita��o do projeto, e que na pr�xima segunda ele deve procurar Gilmar mais uma vez para que uma decis�o final seja tomada.
Distens�o
Quanto � PEC, Alves disse que est� examinando do ponto de vista jur�dico se ela fere a Constitui��o. No entanto, ele ressaltou que pelas regras atuais n�o houve problema no fato de a CCJ ter dado in�cio � an�lise da proposta. “Criou um ru�do que n�s n�o quer�amos, e na conversa com o ministro acho que distencionamos”, disse.
Uma mudan�a deve ser apresentada para a tramita��o de futuras PECs. Apesar de 94 dos 124 deputados que integram a comiss�o terem assinado a lista de presen�a no dia em que a PEC 33 foi aprovada, apenas 21 deputados estavam presentes no momento da sua aprova��o. Alves vai propor que mesmo na CCJ as PECs sejam votadas apenas de forma nominal, sendo necess�ria a presen�a de pelo menos metade dos deputados.
Com Ag�ncia C�mara