Regulamenta��o dos direitos das dom�sticas est� nas m�os de Dilma, diz Garibaldi

Bras�lia - O ministro da Previd�ncia Social, Garibaldi Alves, disse nesta ter�a-feira, ao sair do Pal�cio da Alvorada, que depende da presidenta Dilma Rousseff a defini��o, ainda esta tarde, sobre a regulamenta��o da Emenda Constitucional 72, que igualou os direitos trabalhistas dos empregados dom�sticos aos das demais categorias. O ministro entrou e saiu rapidamente da resid�ncia oficial da presidenta que, segundo ele, remarcou a reuni�o para tratar do assunto para as 15h.

Garibaldi disse que faltam poucos pontos a serem discutidos, pois o tema j� vinha sendo amadurecido. Ele disse ainda que v�rios par�metros est�o sendo usados pelo governo para a decis�o final, “mas � no sentido de fazer valer, claro, os direitos que foram acordados”. Al�m do ministro da Previd�ncia, estiveram no Pal�cio da Alvorada hoje os ministros do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, do Planejamento, Miriam Belchior, e da Secretaria de Pol�ticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci.

Segundo o relator da comiss�o mista que analisa a mat�ria, Romero Juc� (PMDB-RR), assim que tiver uma proposta de regulamenta��o da emenda constitucional, o governo federal dever� apresentar o texto ao Congresso. O intuito � chegar a um consenso.

“O Pal�cio do Planalto est� fechando uma proposta. Assim que tiver alguma coisa pronta v�o me chamar para conversar. O combinado � que a regulamenta��o seja feita em conjunto com o Congresso”, disse Juc� no Senado, onde ficar� durante o dia aguardando o chamado da presidenta Dilma.

O relator acrescentou que o Executivo apresentar� a sua “vis�o” sobre a mat�ria. Segundo ele, o que n�o estiver em sintonia com a proposta j� praticamente consolidada ser� debatido. O objetivo, acrescentou o senador, � ter uma lei que crie o menor tipo de problema e inseguran�a jur�dica, al�m de fazer com que as mudan�as sejam absorvidas sem muito impacto pelas fam�lias.