S�o Paulo, 26 - A regulamenta��o do direito das empregadas dom�sticas ao Fundo de Garantia por Tempo de Servi�o (FGTS) poderia significar uma arrecada��o extra de R$ 5,5 bilh�es por ano para o fundo. A conta � do economista William Eid J�nior, coordenador do Centro de Estudos em Finan�as da Funda��o Get�lio Vargas (FGV). Considerando um universo de 7,2 milh�es de trabalhadores dom�sticos no Pa�s - segundo estimativa da Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT)- e o sal�rio m�dio de R$ 726,8 calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), o recolhimento de 8% de FGTS levaria a uma arrecada��o adicional de R$ 418 milh�es por m�s.
Se todos os patr�es passassem a pagar os novos direitos trabalhistas para as dom�sticas, o crescimento adicional da arrecada��o de FGTS seria de 1,5% sobre os valores atuais. Mas o economista da FGV adverte que a realidade do mercado � bem diferente. "N�o basta apenas mudar a lei para garantir a transforma��o de uma cultura arraigada", diz ele. "Boa parte das dom�sticas vai continuar na informalidade, pois a rela��o n�o � puramente empregat�cia mas tamb�m afetuosa".
Outra parte do mercado pode ser prejudicada pelo medo dos patr�es de ter de arcar com custos extras, diz Willian Eid. Nos casos das dom�sticas que dormem no servi�o, por exemplo, ele acredita que a mudan�a na legisla��o pode provocar d�vidas sobre como remunerar as horas extras. "Muitas fam�lias poder�o preferir dispensar a dom�stica e contratar diaristas ou mesmo passar a viver sem empregada".
A tend�ncia, segundo o professor da FGV, � de que o Pa�s evolua para uma nova realidade mais pr�xima dos pa�ses desenvolvidos, com menos trabalhadores empregados em servi�os dom�sticos. Isso se o mercado de trabalho continuar favor�vel ao trabalhador, como nos �ltimos anos. "Se vier uma crise e o desemprego aumentar, a oferta de trabalhadores desqualificados cresce e muitos profissionais v�o voltar a aceitar emprego dom�stico, mesmo na informalidade e com sal�rios mais baixos", analisa.