A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que garante direitos trabalhistas dos empregados dom�sticos id�nticos aos dos demais trabalhadores. Em uma vota��o simb�lica os senadores confirmaram o texto que foi enviado pela C�mara dos Deputados e que prev�, entre outros direitos, Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS), seguro desemprego, adicional noturno, sal�rio fam�lia e jornada de 44 horas semanais.
Ap�s um intenso debate entre os parlamentares, eles decidiram acatar uma emenda apresentada pelo senador Paulo Bauer (PSDB-SC) que evidenciava essa garantia � licen�a maternidade. Por se tratar de uma emenda de reda��o, regimentalmente a proposta n�o precisar� para a aprecia��o da C�mara dos Deputados e seguir�, agora, direto para vota��o no plen�rio do Senado. H� expectativa de que o assunto seja votado no plen�rio na semana que vem.
O senador Pedro Taques (PDT-MT) criticou a pressa com que o assunto foi apreciado. "Temos de atentar � nossa pr�pria casa, pelo menos aqueles que moram em apartamento funcional, naquele quartinho, no fundo, que n�o segue a legisla��o", afirmou Taques em refer�ncia aos pr�prios parlamentares.
O senador A�cio Neves (PSDB-MG), pr�-candidato tucano ao Planalto, tamb�m fez coro contr�rio � pressa da base aliada em aprovar o texto. "N�o acredito que as trabalhadoras dom�sticas se sentiriam menos homenageadas se a proposta fosse aprovada daqui um m�s, em refer�ncia ao dia da empregada dom�stica, comemorado em 27 de abril. "(� essa) a pirotecnia das comemora��es permanentes que o governo vem conduzindo", disse
O senador Agripino Maia (DEM-RN), que votou pela aprova��o da mat�ria, disse que a proposta vai gerar uma s�rie de demandas na Justi�a. "Ningu�m se iluda que a quantidade de pessoas que vai poder contratar dom�sticas vai diminuir", disse Maia. O parlamentar citou que tem quatro empregados dom�sticos em Bras�lia e no Rio Grande do Norte.