Ministra pede que senadores aprovem PEC das Dom�sticas ainda em mar�o

A ministra da Secretaria de Pol�ticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, fez nesta ter�a-feira um apelo aos senadores para que aprovem ainda em mar�o, m�s em que se comemora o Dia Internacional da Mulher – que transcorre na pr�xima sexta-feira (8) - a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 478/2010, conhecida como PEC das Dom�sticas.

O texto, que estende aos trabalhadores dom�sticos 16 direitos garantidos aos demais trabalhadores urbanos e rurais, foi aprovado no plen�rio da C�mara dos Deputados em dezembro do ano passado e ainda depende de aprecia��o do Senado Federal para ir � san��o presidencial.

Segundo a ministra, a medida � fundamental para assegurar condi��es de trabalho dignas � categoria, formada principalmente por mulheres negras. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE) indicam que h� 6,6 milh�es de trabalhadores dom�sticos no pa�s, entre os quais, 6,2 milh�es de mulheres.

"Fa�o este apelo porque aprovar a PEC significa dar um passo largu�ssimo para que milh�es de mulheres, principalmente negras, sejam retiradas de um sistema de trabalho muitas vezes pr�ximo ao da escravid�o", disse a ministra, ao participar de uma audi�ncia p�blica da Comiss�o de Direitos Humanos e Legisla��o Participativa (CDH) do Senado sobre direitos humanos destinados � mulher.

O apelo foi refor�ado pela ministra da Secretaria de Pol�ticas de Promo��o da Igualdade Racial, Luiza Bairros, que tamb�m participou da audi�ncia p�blica. "Tamb�m pe�o que o Senado d� prioridade ao tema e aprove a PEC das trabalhadoras dom�sticas", enfatizou. A audi�ncia tamb�m ouviu a ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Ros�rio

Para Luiza Bairros, ao sancionar a PEC, o governo brasileiro estar� honrando o "grande investimento" feito pelo pa�s, no contexto internacional, para a aprova��o da conven��o da Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT) sobre o trabalho decente dos trabalhadores dom�sticos, em 2011