S�o Paulo, 30 - O juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho, titular da 1.ª Vara Federal em Bauru (SP) decretou o bloqueio dos im�veis, ve�culos automotores e de ativos financeiros do ex-superintendente do Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra), Raimundo Pires Silva, de um servidor do instituto e de um funcion�rio da Cooperativa de Comercializa��o e Presta��o de Servi�os dos Assentados de Reforma Agr�ria de Iaras e Regi�o (Cocafi). Todos est�o sob suspeita da pr�tica de atos de improbidade administrativa.
As investiga��es do Minist�rio P�blico Federal revelam que a aliena��o da madeira foi feita com valor muito inferior ao praticado de mercado e que houve fraude na emiss�o de notas fiscais e incorre��o e insufici�ncia da aplica��o dos valores arrecadados.
A Procuradoria da Rep�blica destacou para as “condutas nitidamente �mprobas que geraram preju�zos de gigantesca monta ao er�rio, condutas essas praticadas em desacordo com os cargos de agentes p�blicos desempenhados pelos corr�us”.
Para o juiz Roberto Lemos dos Santos Filho, ao menos nessa etapa do caso, est�o “evidenciados sinais da apar�ncia do bom direito”. Por isso, cautelarmente, ele entendeu o bloqueio de bens e valores “necess�rio para repara��o de condutas que geraram preju�zo ao er�rio”.
Roberto Lemos avalia que certamente h� o risco e a possibilidade “de os r�us dilapidarem seus patrim�nios e, ao final, a Uni�o ver frustrada a possibilidade de recomposi��o dos preju�zos sofridos".