Auditoria aponta desvio em verba secreta da Abin

Relat�rio secreto da Presid�ncia da Rep�blica acusa um alto funcion�rio da Ag�ncia Brasileira de Intelig�ncia (Abin) de usar, com autoriza��o da c�pula do �rg�o, verba sigilosa para contratar a empresa de sua pr�pria mulher. A auditoria diz que a empresa e as notas fiscais apresentadas para comprovar os servi�os seriam “fict�cias”.Segundo o documento, a que o Estado teve acesso, a empresa - apesar de ter sido usada para aluguel de carros, emiss�o de passagens e deslocamentos de agentes - � na verdade uma lojinha de souvenirs em Bras�lia.

De 2006 a 2011, a Razen Turismo e Locadora de Ve�culos Ltda., registrada em nome Iolanda Ferreira Guimar�es e Johnatan Razen Ferreira Guimar�es, esposa e filho de Jos� Ribamar Reis Guimar�es, ent�o coordenador-geral de Opera��es de Contraintelig�ncia da Abin, recebeu R$ 134.577 dos cofres p�blicos sem que tenha comprovado despesas. Os pagamentos foram feitos com por meio dos cart�es corporativos sigilosos da ag�ncia. Somente no governo Dilma Rousseff, as verbas secretas da Abin chegaram a R$ 24,4 milh�es. O relat�rio diz ainda que a pr�tica foi adotada nos jogos Pan-Americanos de 2007 e cobra novas investiga��es.

Segundo a Abin, a contrata��o da empresa estava prevista no Plano de Opera��es 01/2006, que tinha como objetivo a Opera��o Milhagem, montada para “acompanhar e eventualmente neutralizar a a��o de estrangeiros suspeitos de pr�tica de a��es adversas � seguran�a da sociedade e do Estado, inclusive espionagem”. A opera��o previa a��es em Bras�lia e S�o Lu�s (MA), incluindo o disfarce dos agentes que se passariam por operadores de viagens e guias tur�sticos. Contudo, os investigadores da Presid�ncia rastrearam as notas fiscais emitidas por Ribamar e descobriram que a Abin aceitava como comprovante notas da Razen sem que fossem comprovadas as despesas.

“As notas e recibos da Razen, assim como a pr�pria empresa, s�o, em princ�pio, fict�cias e portanto n�o espelham os servi�os e bens adquiridos, nem identificam as empresas que prestaram e/ou o forneceram (os servi�os).” “Em cinco dos seis anos analisados (2006-2010), verificamos que o servidor Jos� Ribamar Reis Guimar�es foi respons�vel direto por gastos com a empresa Razen, no valor de R$ 18,5 mil, representativo de 13,79% do total despendido com a empresa, porquanto tenha sido ele o detentor do suprimento de fundos”, afirma o documento.

A Abin afirmou que a dire��o da ag�ncia tinha ci�ncia da utiliza��o da raz�o social da Razen Turismo para intermediar a contrata��o de servi�os no �mbito de opera��o de contraintelig�ncia, com a utiliza��o de “recursos despendidos por suprimentos de fundos (gastos sigilosos)”. O uso da Razen, uma pequena loja na Asa Sul, na galeria Cine S�o Francisco, segundo a ag�ncia, estava previsto no Plano de Opera��es 01, de abril de 2006, proposto pela Coordena��o de Contraintelig�ncia e autorizado pelo ent�o diretor-geral do �rg�o, M�rcio Paulo Buzanelli.

A Secretaria de Controle Interno da Presid�ncia, respons�vel pelo relat�rio, reafirma as irregularidades e sustenta que as despesas sigilosas j� dispensam procedimentos exigidos por lei. Por telefone, Ribamar informou que seguiu o manual de contrata��o da Abin e que o assunto est� sendo tratado no �mbito da dire��o-geral da ag�ncia. “� fantasioso”, disse sobre o relat�rio. O Gabinete de Seguran�a Institucional, a quem a Abin � vinculada, informou que o procedimento administrativo disciplinar encontra-se em vias de instala��o para apura��o dos fatos. Segundo o GSI, o servidor continua exercendo suas atividades e n�o figura como acusado, pois os fatos ainda ser�o apurados. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.