Vereadores de BH criticam postura de Lacerda e descumprimento de legisla��o

A visita do prefeito Marcio Lacerda (PSB) � C�mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) na �ltima ter�a-feira causou a rea��o dos parlamentares nesta quinta-feira. Lacerda, que foi � Casa fazer a presta��o de contas de 2012 e apresentar o Plano de Metas para os pr�ximos quatro anos, foi acusado de ter menosprezado os integrantes do Legislativo municipal e de ter descumprido a Lei Org�nica do munic�pio, que prev� a apresenta��o da presta��o de contas ap�s 60 dias do in�cio da nova legislatura. Desta vez, nem mesmo os aliados tentaram conter os �nimos. O tucano Henrique Braga fez coro com os colegas nas cr�ticas. Ao ser informado por uma pessoa que o prefeito estava na C�mara, o vereador diz que “n�o acreditou”. “Durante todo o tempo que estive aqui [na C�mara] eu nunca vi isso acontecer. Ele [Lacerda] 'rasgou' a Lei Org�nica”, afirmou.

Para o vereador Arnaldo Godoy (PT), o encontro exclusivamente com os integrantes da Mesa Diretora da Casa n�o tem valor. “Isso � desrespeito e tratamento pejorativo que ele [Marcio Lacerda] faz a esta Casa”, afirmou. As cr�ticas a Lacerda foram engrossadas por mais dois vereadores. O petista Pedro Patrus disse que o socialista prestou contas a apenas alguns vereadores. “A bancada do PT n�o foi chamada para participar [...] N�s vereadores n�o recebemos essa presta��o de contas”, protestou. O petista disse que vai pedir a realiza��o de audi�ncias p�blicas para debater as prioridades e a��es do Plano de Metas. J� Gilson Reis (PCdoB) tamb�m demonstrou indigna��o e classificou como “desrespeitoso” o comportamento de Lacerda.

J� o l�der do governo na C�mara, vereador Preto (DEM), afirmou que o prefeito est� “tranquilo” pois cumpriu os pr�-requisitos legais sobre a presta��o de contas e Plano de Metas. Segundo ele, no dia que esteve na Casa, Lacerda respondeu as d�vidas de todos os vereadores presentes e se disp�s a esclarecer quaisquer outras quest�es dos parlamentares. “Isso � coisa da oposi��o. Oposi��o � assim em qualquer lugar. Agora a oposi��o inteligente mostra as coisas que t�m que fazer e n�o fica apenas nas cr�ticas”, justificou.

Conforme o artigo 108 da Lei Org�nica do munic�pio, cabe ao prefeito “prestar, anualmente, dentro de sessenta dias da abertura da sess�o legislativa ordin�ria, as contas referentes ao exerc�cio anterior”. J� sobre o Plano de Metas, o artigo 108-A determina que o prefeito apresente, no prazo de 120 dias a contar de sua posse, o programa de metas de sua gest�o, contendo as prioridades, as a��es estrat�gicas, as metas quantitativas e qualitativas e os indicadores de desempenho por �rg�o e programa de governo, observando-se as diretrizes da campanha eleitoral e os objetivos, diretrizes, a��es estrat�gicas e demais normas do Plano Diretor da capital.

Falta de qu�rum

O �nico projeto na pauta desta quinta-feira aguardando ser votado n�o pode ser apreciado. Isso porque a sess�o foi encerrada por falta de quorum. Com apenas 19 vereadores presentes - do total de 41 parlamentares -, a reuni�o foi interrompido ap�s cerca de 30 minutos. O Projeto de Lei que ficou para depois institui o Dia Municipal do Povo Cigano. A proposta � de autoria do vereador Tarc�sio Caixeta (PT).