Velha guarda pressiona comiss�o de novatos na C�mara de BH

Os integrantes da Comiss�o de Legisla��o e Justi�a (CLJ) da C�mara Municipal de Belo Horizonte est�o sendo pressionados pelos vereadores experientes. Um grupo que inclui parlamentares de partidos da oposi��o e situa��o reclama da atua��o da CLJ, que, segundo eles, est� travando os projetos. Por causa disso, 25 propostas chegaram a perder o prazo de tramita��o na comiss�o. “A casa est� inoperante e o problema principal � das comiss�es”, afirma um vereador de v�rias legislaturas.

Enquanto isso, a vota��o no plen�rio hoje tem apenas um projeto em pauta: a cria��o do dia mundial do cigano, de autoria do vereador Tarc�sio Caixeta (PT). A CLJ � a comiss�o mais importante da C�mara, pois determina se a proposta � constitucional e se pode seguir adiante sem entraves legais. Por�m, com as negocia��es pol�ticas que elegeram a Mesa Diretora da Casa, com o vereador Leo Burgu�s como presidente sem o aval do prefeito Marcio Lacerda (PSB), a escolha do comando da CLJ recaiu sobre partidos que apoiaram Burgu�s.

Para o l�der de governo, vereador Preto (DEM), a comiss�o � a principal culpada pela demora da C�mara em votar projetos importantes. “A CLJ n�o liberou nenhum projeto do governo”, reclama Preto. Segundo ele, a fun��o da CLJ � apenas avaliar a legalidade. “N�o tem que entrar no m�rito do que se trata”, afirma o l�der de governo. O vereador afirma que 14 projetos do Executivo est�o parados na comiss�o e que est�o no prazo limite. Na avalia��o dele, foi um erro da Mesa Diretora n�o colocar um vereador experiente na comiss�o. “Uma coisa � fazer oposi��o e outra � parar a cidade”, entende Preto.

O vice-presidente da CLJ, vereador Juninho Los Hermanos, afirma que a comiss�o est� trabalhando muito e analisando cerca de 30 projetos por semana. Ele reconhece como �nica falha uma sess�o que n�o ocorreu por falta de qu�rum. “Estamos bem assessorados e os pareceres est�o sendo benfeitos”, afirma Los Hermanos. Todos os cinco integrantes s�o novatos. O presidente � Marcelo �lvaro Ant�nio (PRP). Fazem parte ainda: Marcelo Aro (PHS), Coronel Piccinini (PSB) e o delegado aposentado Edson Moreira (PTN).

O vereador Leonardo Mattos (PV) percebe um componente pol�tico no ritmo lento do Legislativo. “Est�vamos esperando uma boa rela��o com o Executivo”, afirma. Na �ltima ter�a-feira, o prefeito Marcio Lacerda (PSB) se reuniu com os integrantes da Mesa Diretora da C�mara em mais uma tentativa de aparar arestas. Lacerda exp�s a situa��o financeira da prefeitura, falou das dificuldades em conceder reajustes para os servidores, pois a arrecada��o diminuiu, e pediu que os vereadores agilizem o tr�mite dos projetos que preveem empr�stimos. Em contrapartida, segundo Mattos, foi feita a promessa de que os vereadores ter�o mais espa�o para opinar em obras e apontar locais que necessitam de interven��es.

Hoje, �s 10h, os l�deres das bancadas v�o se reunir para tratar da pauta do m�s. Entre os priorit�rios est�o o que determina a verba para o Or�amento Participativo (OP) de R$ 450 milh�es e o que trata da constru��o de novos hospitais. “J� estamos no quinto m�s do Legislativo e nada importante foi votado”, lamenta o vereador Ronaldo Gontijo (PPS).