Em reuni�o com Dilma, Alckmin critica proposta de unifica��o do ICMS

Ap�s reuni�o com a presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o governador de S�o Paulo, Geraldo Alckmin, criticou hoje o texto-base do projeto de resolu��o que unifica as al�quotas do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) em opera��es interestaduais para produtos industrializados, aprovado no �ltimo dia 25 pela Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado. Alckmin disse que a reforma no ICMS deveria corrigir %u201Cal�quotas altas e assim�tricas%u201D e que a proposta original do governo de unificar o percentual em 4% era correta, mas acabou desvirtuada com a manuten��o de outras duas al�quotas no texto: 7% para produtos industrializados, beneficiados e agropecu�rios originados nas regi�es Norte, Nordeste e Centro-Oeste e no Esp�rito Santo; e 12% para opera��es interestaduais e internacionais com g�s natural. "A al�quota hoje � 12% e 7%, al�quotas altas e assim�tricas, o que permite a guerra fiscal. O governo, corretamente, fez a proposta de que tiv�ssemos uma al�quota s�, mais baixa, de 4%, e sim�trica para o pa�s inteiro. Mas o que estamos verificando � que estamos saindo de duas n�o para uma, mas para tr�s al�quotas, o que � um absurdo%u201D, disse Alckmin ap�s reuni�o, que durou cerca de uma hora e meia. Segundo o governador, o texto foi piorado durante a vota��o na CAE, com a extens�o da al�quota de 12% para sete �reas de livre com�rcio: Macap�, Boa Vista, Guajar�, Cruzeiro do Sul, Basil�ia, Tabatinga e Epitaciol�ncia, todas em estados da Regi�o Norte. %u201CEssa diferen�a t�o grande de al�quota interestadual pode levar a uma desindustrializa��o ainda maior, inclusive aumentando importa��es%u201D, prev�. A CAE voltar� a analisar a reforma do ICMS na pr�xima ter�a-feira (7), com a vota��o dos destaques ao projeto. Al�m da assimetria, Alckmin apontou o custo que a reforma trar� ao pa�s, devido � cria��o de dois fundos de compensa��o para as perdas de alguns estados, que, juntos, chegar�o a R$ 400 bilh�es em 20 anos. Dilma e Alckmin tamb�m conversaram sobre a exig�ncia de unanimidade nas decis�es do Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria (Confaz) para concess�o de incentivos fiscais, da qual o estado de S�o Paulo � defensor. %u201CA unanimidade do Confaz � um princ�pio federativo de defesa dos estados e � muito importante esse equil�brio federativo, deve-se mudar a [exig�ncia de] unanimidade apenas para guerra fiscal j� feita no passado, apenas referente ao ocorrido, aos contratos j� celebrados%u201D, disse. Na conversa, o governador tamb�m defendeu a posi��o de S�o Paulo sobre as mudan�as na tributa��o de com�rcio eletr�nico e disse que o governo deve criar compensa��es para os estados que perder�o arrecada��o se a tributa��o deixar de ser feita apenas no estado de origem dos produtos e passar a ser partilhada com os estados de destino.