TRE-MG confirma cassa��o do prefeito de Espinosa, no Norte de Minas

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmou nessa quinta-feira a cassa��o, por unanimidade, do prefeito eleito de Espinosa, no Norte de Minas, L�cio Baleiro Gomes (DEM), e do vice, Roberto Muniz (PP), por abuso de poder econ�mico e capta��o il�cita de sufr�gio (compra de votos). Al�m da cassa��o, o TRE-MG determinou a realiza��o de nova elei��o no munic�pio, declarou-os ineleg�veis por oito anos e aplicou a eles multa de 25 mil UFIRs. Os efeitos da decis�o s� ser�o cumpridos ap�s o julgamento de eventuais embargos declarat�rios.

A a��o de investiga��o judicial eleitoral contra o prefeito eleito foi apresentada pelo segundo colocado em 2012, Milton Barbosa (PT). De acordo com a a��o, o prefeito eleito, durante sua campanha eleitoral para o pleito de 2012, fez promessa de emprego p�blico, com remunera��o de R$1.500,00 a R$2.000,00, a um eleitor da cidade, m�sico influente no munic�pio de Espinosa, e ainda prometeu a contrata��o de shows do artista, tudo em troca de seu voto e apoio pol�tico.

Al�m disso, no dia 6 de outubro de 2012, dois locutores locais, pessoas do relacionamento do prefeito eleito, transmitiram propaganda pol�tica dos candidatos em programa de r�dio da emissora da Associa��o das Mulheres Espinosenses (Ames). Os candidatos eleitos tamb�m fizeram uso dessa emissora para convidar, ostensivamente, a cada 20 minutos, toda a popula��o do munic�pio para, no dia 11.10.2012, comparecerem � Festa da Vit�ria, com show de uma banda baiana.

Segundo o relator, juiz Maur�cio Soares, “n�o merece ressalva a an�lise do conjunto probat�rio realizado pelo ju�zo de primeiro grau, pois a prova testemunhal e a grava��o ambiental s�o suficientes ao deslinde da causa; e h� exist�ncia de conjunto probat�rio robusto apto a demonstrar a capta��o de sufr�gio”. L�cio Balieiro Gomes obteve, em 2012, 9.043 votos (50,42%).

Rio Pardo de Minas

Por unanimidade, tamb�m nessa quinta-feira, o TRE-MG cassou o mandato do prefeito eleito de Rio Pardo de Minas, Norte do Estado, Jovelino Pinheiro da Costa (PP), e seu vice, Geraldo Cant�dio de Freitas (PHS), por abuso de poder pol�tico. O Tribunal ainda determinou a realiza��o de nova elei��o no munic�pio, aplicou multa de R$ 10 mil a Jovelino e Geraldo e os declarou ineleg�veis por oito anos. Jovelino informou nessa quinta-feira que vai recorrer da decis�o junto ao Tribunal Sueprior Eleitoral.

Com informa��es do TRE-MG