Prefeito de Rio Pardo de Minas entra com recurso no TSE contra cassa��o de mandato

O prefeito de Rio Pardo de Minas (Norte de Minas), Jovelino Pinheiro da Costa (PP), entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decis�o do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que cassou seu mandato por abuso de poder pol�tico. Com a senten�a da Justi�a Eleitoral, a elei��o na cidade foi anulada. Jovelino rebateu a acusa��o. “H� muito tempo o TRE vem cometendo equ�vocos”, disse o prefeito, que alega ter havido “influ�ncias pol�ticas” na decis�o.

Ele afirma que nunca foi beneficiado com aumento salarial concedido a servidores municipais, den�ncia que serviu de base para a sua cassa��o. “Quem na verdade foi mais beneficiado foi meu advers�rio na disputa, que era vice-prefeito”, diz Jovelino, que permanecer� no cargo at� o julgamento dos seus recursos.

Na semana passada, por unanimidade, o TRE cassou os mandatos de Jovelino Pinheiro da Costa (PP) e do vice, Geraldo Cant�dio de Freitas (PHS), por abuso de poder pol�tico, determinando a realiza��o de nova elei��o no munic�pio. Os pol�ticos ficam ineleg�veis por oito anos e ter�o que pagar multa de R$ 10 mil.

Investiga��es

A decis�o do Tribunal foi baseada em den�ncia apresentada pelo Minist�rio P�blico Eleitoral, que investigou o aumento salarial a servidores da educa��o, setor que emprega mais de 50% do funcionalismo municipal de Rio Pardo. O reajuste foi concedido em per�odo eleitoral. De acordo com a a��o, a medida acabou favorecendo a elei��o de Jovelino, que foi apoiado pelo ex-prefeito Ton�o. O concorrente do PP venceu a disputa eleitoral com 8.719 votos (57,8%).

Jovelino, no entanto, afirma que n�o houve irregularidades.“O aumento foi decidido em 3 de abril de 2012, respeitando o piso nacional dos servidores da educa��o. Eu n�o era candidato a prefeito na �poca. Al�m disso, o reajuste beneficiou 344 dos cerca de 1.100 servidores municipais, ou seja, 29% do funcionalismo municipal. E isso n�o teve nenhum peso na disputa, pois venci a elei��o com mais de 3 mil votos � frente”, explicou.

O prefeito ainda afirmou que quando o reajuste foi definido, o vice-prefeito Jo�o Mendes Sobrinho (PMN), o “Jo�o Kilo de Meio”, j� havia se lan�ado como candidato a prefeito do grupo situacionista, mas acabou concorrendo pela oposi��o, depois que Jovelino recebeu o apoio do ex-prefeito Ton�o. “Ent�o, na verdade, se teve algu�m beneficiado com o reajuste do pessoal da educa��o, foi o meu advers�rio. E o Tribunal n�o viu isso. Foi um grande equ�voco”, afirmou.