Justi�a entende que passeio de helic�ptero n�o beneficiou prefeita de Malacacheta em Minas

A Justi�a Eleitoral retornou com mais um prefeito em Minas que tinha sido afastado do cargo por irregularidades. Desta vez, Maria Ivone Ramalho dos Santos e o vice-prefeito, Den�lson Ferreira dos Santos, ambos do PV, tiveram o processo de cassa��o revertido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nessa segunda-feira por cinco votos a zero. Na decis�o de primeira inst�ncia, os dois tiveram os registros cassados e foram considerados ineleg�veis por abuso de poder econ�mico. A decis�o ainda cabe recurso.

Conforme a den�ncia feita pelo ent�o candidato a prefeito Padre Aureliano (PTC), no dia do anivers�rio da cidade o deputado federal F�bio Ramalho (PV), irm�o de Maria Ivone Ramalho, teria sobrevoado a cidade antes de descer para participar de um com�cio, al�m de ter transportado eleitores e seus filhos. Na decis�o de primeira inst�ncia, o juiz avaliou que os fatos criaram “uma situa��o anormal dentro da disputa eleitoral”.

Por�m, para o relator da A��o encaminhada para o tribunal em Belo Horizonte,  juiz Carlos Alberto Sim�es, a oferta de voos gratuitos de helic�ptero para a popula��o, mesmo em per�odo eleitoral, “n�o caracteriza abuso de poder econ�mico”. “Ao analisar os autos, n�o h� demonstra��o de que os envolvidos teriam participado do evento ou teriam conhecimento da distribui��o das d�divas em troca de voto”, afirmou.

Vereador ineleg�vel

Em outra decis�o, tamb�m dessa segunda-feira, foi mantida a inelegibilidade do vereador de Montes Claros, no Norte de Minas, Alfredo Ramos Netos (PT), por oito anos. O parlamentar distribuiu, durante per�odo eleitoral, revista de um sindicato da cidade com material que enaltecia o nome dele. A corte entendeu que houve abuso de poder econ�mico, caracterizado pelo uso indevido dos meios de comunica��o.