Prefeito cassado em Minas vai ao TSE

O prefeito de Rio Pardo de Minas, no Norte do estado, Jovelino Pinheiro da Costa (PP), encaminhou recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decis�o do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), que cassou o mandato dele, sob a acusa��o de abuso de poder pol�tico e anulou a elei��o. A cassa��o foi baseada em den�ncia do Minist�rio P�blico Eleitoral (MPE), que acusou o prefeito de ter se beneficiado de aumento salarial concedido a servidores municipais. “Houve equ�voco por parte do Minist�rio P�blico e do tribunal. Na verdade, o maior beneficiado foi meu advers�rio na disputa, que era vice-prefeito na �poca do aumento. Neste caso, ele � que deveria ter sido punido, n�o eu”, afirma Jovelino, que permanecer� no cargo at� o julgamento dos recursos.

Na semana passada, por unanimidade, o TRE-MG decidiu pela cassa��o dos mandatos de Jovelino Costa e do vice dele, Geraldo Cant�dio de Freitas (PHS), determinando a realiza��o de nova elei��o no munic�pio. A corte do tribunal decidiu que ambos se tornam ineleg�veis por oito anos, al�m de serem multados em R$ 10 mil, mesmas san��es impostas ao ex-prefeito Ant�nio Pinheiro da Cruz (PRTB), o Ton�o, e ao vereador Juscelino Miranda (PP).

Segundo a den�ncia do MPE, foi concedido aumento salarial dos servidores da educa��o, que representam mais de 50% do funcionalismo municipal de Rio Pardo no per�odo eleitoral. De acordo com a a��o, a medida acabou favorecendo a elei��o de Jovelino, que foi apoiado pelo ex-prefeito Ton�o. O pepista venceu a disputa eleitoral com 8.719 votos (57,8%). “O aumento salarial foi decidido em 3 de abril de 2012, respeitando o piso nacional dos servidores da educa��o. Eu n�o era candidato a prefeito na �poca. Al�m disso, o reajuste beneficiou 344 dos cerca de 1.100 servidores municipais, ou seja, 29% do funcionalismo municipal. E isso n�o teve nenhum peso na disputa, pois venci a elei��o com mais de 3 mil votos de frente”, comenta o chefe do Executivo.

Na �poca que foi decidido reajuste, segundo o prefeito, o ent�o vice, Jo�o Mendes Sobrinho (PMN), o Jo�o Kilo de Meio, j� havia se lan�ado como candidato a prefeito do grupo situacionista, mas acabou concorrendo pela oposi��o depois que Jovelino recebeu o apoio do ex-prefeito Ton�o. “Ent�o, na verdade, se algu�m foi beneficiado com o reajuste do pessoal da educa��o, foi o meu advers�rio. E o tribunal n�o viu isso. Foi um grande equ�voco”, afirmou. Jo�o Kilo obteve 5.086 votos.

Parecer

O prefeito de Rio Pardo alega ainda que, na �poca da discuss�o sobre a situa��o dos servidores da educa��o, o ent�o procurador do munic�pio, Diogo Emanuel Dias Correa, emitiu parecer favor�vel � concess�o do reajuste, “assegurando que n�o haveria problemas”. “Acontece que pouco tempo depois o ex-procurador virou candidato a vice-prefeito da cidade, na chapa do PT, que tamb�m concorreu comigo. Desconfio que houve m�-f�”, revela o atual chefe do Executivo. A reportagem n�o conseguiu localizar Jo�o Kilo de Meio e Diogo Correa para falar sobre o caso.

Jovelino Costa afirmou que est� confiante de que vai conseguir derrubar a decis�o na inst�ncia superior. “O TSE � independente e analisa a verdade dos fatos”, declarou. De acordo com a assessoria do TRE-MG, o prefeito pode ainda apresentar embargo declarat�rio contra a decis�o no pr�prio tribunal regional.