Justi�a cobra R$ 1,3 milh�o de prefeitos cassados pelo custo das novas elei��es

Prefeitos que tiveram o registro indeferido ou o mandato cassado por crime eleitoral ou outras irregularidades ter�o de arcar com o custo das novas elei��es. A Justi�a Eleitoral, em parceria com a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), vai entrar com a��es contra os eleitos de 26 cidades em todo o Pa�s, cujas condutas j� levaram � realiza��o de novo pleito este ano. De acordo com o Tribubal Superior Eleitoral (TSE), at� o momento foram gastos cerca de cerca de R$ 1,3 milh�o para que os eleitores voltassem �s urnas nas cidades com prefeitos eleitos cassados. Em Minas, o valor gasto com as elei��es suplementares - realizadas no dia 7 de abril nas cidades de Biquinhas, Cachoeira Dourada, Diamantina e S�o Jo�o do Para�so - j� soma R$ 70 mil, conforme o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Desde o ano passado 34 prefeitos j� foram acionados pela Justi�a Eleitoral para que fizessem o ressarcimento dos valores aos cofres p�blicos. Ainda segundo o TSE, outras a��es ainda ser�o propostas, j� que, desde 2008, foram realizadas 179 elei��es suplementares no Brasil. O TSE n�o soube precisar se nos acionamentos feitos at� o momento est� inclu�do algum dos prefeitos cassados em Minas.

Na semana passada mais uma cidade mineira engrossou a lista das que ter�o que voltar �s urnas. A corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu por unanimidade pela cassa��o do mandato do prefeito Jovelino Pinheiro da Costa (PP) e do vice, Geraldo Cant�dio de Freitas (PHS), em Rio Pardo de Minas, na Regi�o Norte, por abuso de poder pol�tico. Com o munic�pio, subiu para 18 o n�mero de localidades que poder�o ter que realizar nova elei��o.

Novas elei��es

No pr�ximo domingo os eleitores de Meruoca, no Cear�, voltam �s urnas para escolher um novo prefeito. As elei��es em Rodeio Bonito (RS) e S�o Jos� das Miss�es (RS), que aconteceriam na mesma data, foram suspensas. No dia 2 de junho, outras cinco cidades, duas delas em S�o Paulo - Cananeia e General Salgado -, realizam novas elei��es. As demais s�o Primavera (PE), Santa Maria da Boa Vista (PE) e Sim�es (PI). A organiza��o de uma nova elei��o � de responsabilidade de cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas o repasse de recursos cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O TSE entende que o gasto adicional deve ser debitado na conta de quem o causou, no caso os pol�ticos que deram causa � anula��o da elei��o. A Justi�a Eleitoral convoca um novo pleito sempre que o candidato eleito com mais de 50% dos votos tiver o registro indeferido ou o mandato cassado por conduta vedada pelo C�digo Eleitoral ou delito previsto na Lei de Inelegibilidades, como compra de votos, abuso de poder econ�mico ou uso indevido dos meios de comunica��o. Esses candidatos perdem os cargos e s�o convocadas novas elei��es.

Em Merouca, o prefeito eleito Jo�o Coutinho Aguiar Neto (PT) obteve 58,9% dos votos, mas foi enquadrado na lei da ficha limpa e n�o p�de assumir. Em 2 de junho, os eleitores de Cananeia, no litoral sul paulista, voltam �s urnas porque o candidato mais votado, Adriano C�sar Dias (PSDB), que recebeu 4.117 votos, teve o mandato cassado tamb�m com base na lei da ficha limpa. Tamb�m haver� nova elei��o em General Salgado: eleito em outubro com 4.558 votos, David Jos� Martins Rodrigues (DEM) teve o registro indeferido com base na mesma lei.

Com Ag�ncia Estado e Lu�z Ribeiro