TSE reconduz ao cargo prefeito e vice de Vermelho Novo em Minas

Reviravolta no caso da cassa��o do diploma de eleito do prefeito de Vermelho Novo, na Zona da Mata de Minas. De acordo com decis�o liminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da �ltima sexta-feira, os tucanos Joventino Antunes Lopes e Jos� das Gra�as Silva, eleitos no ano passado como prefeito e vice, respectivamente, ser�o reconduzidos aos cargos, ap�s recorrerem de decis�o de mar�o que os destitu�a do posto. Os dois foram considerados ineleg�veis pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e tiveram os direitos pol�ticos cassados. Conforme a decis�o do TSE, prefeito e vice v�o aguardar no cargo at� o julgamento do m�rito pela corte.

De acordo com o ministro Castro Meira, do TSE, a decis�o anterior “n�o tem previs�o no ordenamento jur�dico”. “No caso dos autos, ao menos no exame superficial t�pico das medidas cautelares, tem-se que a argui��o de inelegibilidade, carente de previs�o legal, n�o poderia ser conhecida e n�o � apta a ensejar a inelegibilidade dos autores”, explicou no voto.

Em mar�o deste ano, o TRE definiu que o presidente da C�mara de Vermelho Novo assumisse a prefeitura e condenou Joventino pelo ato de improbidade administrativa. Al�m disso, ele teve seus direitos pol�ticos cassados pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justi�a (STJ). Na �poca, o juiz do TRE considerou que a les�o ao patrim�nio p�blico do munic�pio mineiro estava “bem delineada”.

Vermelho Novo, juntamente com Espinosa e Rio Pardo de Minas, no Norte do estado, estava entre as cidades mineiras que aguardava a defini��o de uma data para a realiza��o de nova elei��o. Mas, com a decis�o do TSE, a realiza��o do novo pleito na cidade vai ter que aguardar a decis�o final da corte superior.