Prefeitos mineiros aproveitam brechas da legisla��o e nomeiam parentes

Amparados por uma brecha na S�mula 13 do Supremo Tribunal Federal – aprovada para coibir o nepotismo no servi�o p�blico –, prefeitos mineiros est�o garantindo emprego para seus parentes no primeiro escal�o da administra��o. S�o mulheres, filhos, irm�os, tios e sobrinhos ocupando cargos de secret�rio municipal, o mais alto posto entre aqueles de livre escolha do prefeito. Eles t�m a seu favor o fato de o texto da s�mula do STF n�o vedar expressamente a nomea��o de familiares do prefeito, governador e presidente da Rep�blica para secret�rios municipais, estaduais e ministros. E se baseiam ainda em algumas decis�es judiciais posteriores que liberaram as contrata��es pelos chefes do Executivo.

Para o promotor do Patrim�nio P�blico, Jo�o Medeiros, o volume de parentes em cargos de primeiro escal�o � resultado da falta de uma lei vedando o nepotismo integralmente, e de uma s�mula mal redigida, que gera uma s�rie de interpreta��es. “Mas nada impede que o promotor entre com uma a��o (questionando a contrata��o de parentes), independentemente da s�mula. O que permeia a atua��o do Minist�rio P�blico n�o � a S�mula 13, mas se a situa��o concreta viola princ�pios da administra��o p�blica”, argumentou o promotor.

Os casos de nepotismo em Minas est�o espalhados por cidades de todas as regi�es do estado, independentemente do tamanho e de qual partido � o prefeito. Em Uberl�ndia, no Tri�ngulo, a mulher do prefeito Gilmar Machado (PT) � secret�ria de Governo. Com um sal�rio de R$ 12,5 mil, Ros�ngela Paniago ocupa o principal posto da administra��o, respons�vel por coordenar todas as demais secretarias na segunda maior cidade do estado. Para Machado, n�o h� nenhum dilema moral nem ilegalidade na nomea��o, j� que ela est� qualificada para a fun��o. Ainda segundo Gilmar Machado, se tivesse alguma irregularidade na contrata��o, o Minist�rio P�blico j� teria acionado a administra��o. “Se n�o tivesse condi��es, a� sim teria problema. Ela tem compet�ncia, forma��o superior, especializa��o em gest�o e dirigiu institui��es reconhecidas na cidade”, afirmou Machado.

Na vizinha Uberaba, o nepotismo est� sendo investigado pelo Minist�rio P�blico, que abriu cinco inqu�ritos para apurar as den�ncias de contrata��es que seriam irregulares. Segundo o promotor Jos� Carlos Fernandes, na quinta-feira os servidores da prefeitura come�am a ser ouvidos. “Temos den�ncias e estamos comprovando a exist�ncia de parentes de vereadores trabalhando em cargos sem concurso p�blico na prefeitura”, afirma o promotor, que conta que a investiga��o j� levou ao cancelamento de uma nomea��o na cidade.

Mulheres

Em Dom Bosco, na Regi�o Noroeste, o prefeito Jo�o Paulo da Silva (PSB), orientado por assessores, nomeou a esposa, Eliane Tiago Pereira, como secret�ria de A��o Social da cidade. “O pessoal me falou que ela poderia ser minha secret�ria e achei que ela serviria mesmo. Desde que a lei permita, acho que � como nomear qualquer pessoa para trabalhar”, afirmou Jo�o Paulo.

J� Carlos Vin�cio de Carvalho Soares (PR), prefeito de Frei Inoc�ncio, no Rio Doce, tamb�m nomeou a mulher, Luciana Cabral Carvalho, mas para a Secretaria de Obras e Sa�de. Al�m dela, o tio do prefeito, Joviano Augusto de Carvalho Soares, figura na administra��o como secret�rio de Finan�as. O prefeito foi procurado pela reportagem para comentar o assunto, mas n�o foi localizado.

Na cidade de Ouro Branco, na Regi�o Central, a prefeita Maria Aparecida Junqueira Ramos (PSD) contratou o sobrinho Raimundo Junqueira Campos Neto como secret�rio de Governo. “Mas foi s� um parente, que � da minha confian�a e competente”, alegou a prefeita. Em Matozinhos, na Regi�o Metropolitana de BH, Joyce Graziele � a respons�vel pela Secretaria de Desenvolvimento Social, cargo dado pelo seu pai, o prefeito Ant�nio Divino de Souza (PMDB). A Secretaria de Obras de Bom Sucesso, no Centro-Oeste mineiro, foi entregue a Fabr�cio Martins de Barros, irm�o da prefeita Cl�udia Barros (PT).  A reportagem conversou com as assessorias dos dois prefeitos, mas at� o fechamento desta edi��o n�o houve retorno das liga��es.

Farra

Situa��o mais emblem�tica do poder dos parentes pode ser vista em Juatuba, na Regi�o Central. Al�m de o prefeito Pedro Firmino Magesty (PMDB) ter nomeado o irm�o, Paulo Firmino Magesty, para a Secretaria de Meio Ambiente, ele garantiu trabalho aos familiares de dois vereadores. O presidente da C�mara, Luiz Carlos Fiedler, foi agraciado com a nomea��o do seu filho, Tiago Em�lio, como secret�rio de Esportes. Outro vereador que tamb�m tem parente no primeiro escal�o � Kellissander Saliba Santos. Seu irm�o, Islander Saliba Santos, foi contemplado com a Secretaria de Educa��o.

E a farra n�o para por a�. Os dois filhos da vice-prefeita, Valeria Aparecida dos Santos (PMDB) – que s�o concursados da prefeitura –, foram nomeados em cargos de confian�a. Luiz Carlos dos Santos ganhou um cargo de gratifica��o na Secretaria de Comunica��o e Carlos Ant�nio dos Santos passou a trabalhar no gabinete do prefeito. Pedro Firmino justificou que a lei n�o impede a nomea��o de parentes em primeiro escal�o. Ele afirmou que todos os familiares foram nomeados por terem experi�ncia e compet�ncia.”

Argumento semelhante foi usado pelo prefeito de Brumadinho, na Regi�o Central, Ant�nio Brand�o (PSDB), que nomeou a sobrinha Sandra Brand�o para a Secretaria de Governo. “A lei me permite nomear minha sobrinha como agente pol�tico. Ela � uma pessoa de minha confian�a e tem compet�ncia”, observou, acrescentando que Sandra � formada em administra��o.

O QUE DIZ A S�MULA 13

A nomea��o de c�njuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, at� o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jur�dica, investido em cargo de dire��o, chefia ou assessoramento, para o exerc�cio de cargo em comiss�o ou de confian�a, ou, ainda, de fun��o gratificada na administra��o p�blica direta e indireta, em qualquer dos poderes da Uni�o, dos estados, do Distrito Federal e dos munic�pios, compreendido o ajuste mediante designa��es rec�procas, viola a Constitui��o federal.

Pelo texto, est�o vetados
» Pai, m�e, av� (�) e bisav� (�) – linha reta ascendente
» Filho (a), neto (a), bisneto (a) – linha reta descendente
» Tio (a), irm�o (�), sobrinho (a) – linha colateral
» Sogro (a), av� (�), bisav� (�) e tio (a) do c�njuge e/ou companheiro (a), cunhado (a), filho (a) do cunhado (a), genro e nora – afinidade
» S�o parentes civilmente: filho (a) adotado, enteado (a), filho (a) e neto (a) do enteado (a)

A S�mula 13 foi editada em 2008 pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de coibir a contrata��o de parentes no servi�o p�blico brasileiro. No entanto, o texto nada disse sobre a indica��o de parentes para o primeiro escal�o do governo. Por isso mesmo, h� decis�es divergentes no �rg�o: em 2011, o atual presidente do STF, Joaquim Barbosa, deferiu uma liminar em a��o proposta pelo Minist�rio P�blico do Rio de Janeiro para afastar o irm�o do prefeito de Queimados, na Baixada Fluminense, da Secretaria de Educa��o. O ministro Carlos Ayres Britto, que se aposentou no ano passado, autorizou a perman�ncia da irm� do prefeito de Paty dos Alferes, tamb�m no Rio, no cargo de secret�ria de Educa��o, Esporte e Lazer.