Prefeito de Formiga veta lei antinepotismo

A nomea��o de dois filhos do vice-prefeito de Formiga, no Centro-Oeste de Minas, para o cargo de secret�rio tem causado pol�mica na cidade. Informada pela pr�pria promotoria de Justi�a local de que s� haveria irregularidade na nomea��o se existisse uma lei proibindo tais contrata��es, a C�mara Municipal tratou de votar um projeto neste sentido. Mesmo sendo aprovada por unanimidade, a proposta foi vetada pelo prefeito Moacir Ribeiro (PMDB). Agora, o Legislativo vai criar uma comiss�o para analisar o veto do Executivo.

No in�cio de mar�o, vereadores de Formiga procuraram o Minist�rio P�blico, pedindo que o �rg�o investigasse a nomea��o de D�bora Montarroios Neto Almeida, como secret�ria de Desenvolvimento Humano, e de Bruno Montarroios Neto Almeida, como secret�rio de Desenvolvimento Econ�mico. Os dois s�o filhos do vice-prefeito, Eduardo Br�s (PSDB), e, para o Legislativo, as contrata��es seriam um t�pico caso de nepotismo. No entanto, o promotor do patrim�nio p�blico, Marco Aur�lio Rodrigues, informou que, naquele momento, nada poderia ser feito.

O vereador Arnaldo Gontijo de Freitas (PSL) foi um dos parlamentares que procuraram o MP para denunciar as contrata��es. Ele garante n�o ter ficado nem um pouco surpreso com o veto do Executivo, mas afirma que, se depender da C�mara, essa briga est� longe de chegar ao fim. “Vamos continuar lutando pela moralidade da pol�tica em Formiga. Agora, o presidente da Casa vai formar uma comiss�o. Vamos tentar derrubar esse veto e promulgar a lei. Inclusive, a pr�pria popula��o tem nos cobrado a aprova��o desse projeto”, declara.

Para o vice-prefeito, o Legislativo est� fazendo confus�o. Eduardo Br�s alega que n�o h� nenhuma ilegalidade na nomea��o de seus dois filhos. “O pr�prio Supremo Tribunal Federal definiu o que pode ou n�o ser considerado nepotismo. N�o temos como aprovar uma lei municipal que vai contra uma determina��o federal. N�o existe esse problema que eles querem levantar”, diz.