Prefeitos cassados devem devolver R$ 2,7 milh�es aos cofres p�blicos

Prefeitos eleitos desde 2008, cassados por compra de voto ou abuso de poder pol�tico, ter�o que devolver mais de R$ 2,7 milh�es aos cofres p�blicos. A quantia � cobrada pela Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) para cobrir os gastos com novas elei��es para suprir os cargos vagos.

A cobran�a come�ou no ano passado, resultado de acordo entre a AGU e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para interc�mbio de informa��es sobre os pol�ticos que tiveram o mandato cassado devido � pr�tica de crimes. A AGU informa que foram ajuizadas 51 a��es com pedido de ressarcimento, e outras 37 s�o preparadas.

Minas Gerais � o estado com o maior n�mero de pedidos de ressarcimento: 21 casos tentam recuperar R$ 281,8 mil. No Par� est� concentrado o maior volume financeiro, com a��es que passam de R$ 500 mil. Outros seis acordos foram fechados – dois deles sem precisar de a��o judicial –, somando R$ 104,8 mil.

A AGU considera as a��es para cobrar gastos com elei��es suplementares s�o uma medida pedag�gica contra a corrup��o. "Eles [os pol�ticos] precisam estar cientes de que ter�o que devolver aos cofres p�blicos todos os gastos com as novas elei��es realizadas por causa de ato fraudulento cometido que, consequentemente, gerou a cassa��o", observa o diretor do Departamento de Probidade Administrativa da AGU, Renato Dantas.