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Estado de Minas

Justi�a Eleitoral teve que gastar mais de R$ 230 mil com novas elei��es em Minas

O valor foi usado em 10 novos pleitos realizados desde o ano passado, ap�s os prefeitos eleitos em 2012 serem cassados por irregularidades


postado em 09/05/2014 11:49 / atualizado em 09/05/2014 12:04

Somente neste ano a Justiça Eleitoral já gastou cerca de R$ 27 mil (foto: Elza Fiúza/ABr)
Somente neste ano a Justi�a Eleitoral j� gastou cerca de R$ 27 mil (foto: Elza Fi�za/ABr)

Irregularidades e den�ncias envolvendo prefeitos eleitos em Minas nas �ltimas elei��es que resultaram na necessidade de realiza��o de novo pleito j� fizeram a Justi�a Eleitoral gastar mais de R$ 230 mil. O valor foi gasto em nove pleitos realizados no estado no ano passado e um em 2014. E esse valor pode aumentar. Segundo levantamento feito pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), h� possibilidade da realiza��o de elei��es suplementares em outros 20 munic�pios. Nesses casos, os processos ainda aguardam para serem julgados no TRE ou os prefeitos cassados conseguiram liminares e aguardam julgamento dos recursos no Tribunal Superior Eleitoral(TSE), em Bras�lia.

A �ltima cidade a entrar na lista e que servir� para engordar os valores gastos pela Justi�a Eleitoral � o munic�pio de Ipia�u, no Tri�ngulo Mineiro. Nessa quinta-feira, o TRE manteve, por unanimidade, a cassa��o do prefeito reeleito da cidade. Urbino Capanema J�nior (PPS) e seu vice, Ant�nio Celso Oliveira J�nior (PP) foram condenados por pr�tica de capta��o il�cita de sufr�gio, conduta vedada e abuso de poder econ�mico. Conforme o relator da a��o, desembargador Geraldo Augusto, a investiga��o judicial trouxe “farta” prova documental de abastecimento de autom�veis e motos de particulares, al�m de carros vinculados � campanha eleitoral de Urbino com recursos p�blicos municipais. “A conduta il�cita dos recorridos ocasionou abalo � moralidade das elei��es e mostrou ser de extrema relev�ncia jur�dica”, disse. Os condenados ainda ter�o que pagar multa.

A Corte tamb�m determinou que seja feita nova elei��o no munic�pio. A decis�o ainda cabe recurso, mas se confirmada, Ipia�u se juntar� as outras cidades que tiveram que voltar �s urnas. No dia 06 de abril deste ano, os eleitores de S�o Sebasti�o da Vargem Alegre, na Zona da Mata, escolheram Claudionir (PMDB) e o vice Z� Ant�nio Alves. A elei��o foi a primeira do ano de 2014 e a d�cima ap�s as elei��es de 2012. Em 2013, os eleitores de Biquinhas, Cachoeira Dourada, Diamantina, S�o Jo�o do Para�so, Santana de Cataguases, �gua Boa, Mathias Lobato, Montezuna e Santa Helena de Minas tiveram novo pleito.

Os valores gastos com as elei��es do ano passado foram os mais altos dos �ltimos anos. Em 2009, por exemplo, foram gastos apenas R$ 37 mil com elei��es suplementares. O valor subiu para R$ 44 mil em 2010, mas caiu para R$ 7 mil em 2011. J� em 2013, o empenho financeiro alcan�ou cerca de R$ 207 mil. Em 2014, o novo pleito em S�o Sebasti�o da Vargem Alegre ainda n�o teve os valores torais apurados, mas de acordo com o TRE, deve ficar em torno de R$ 27 mil.
Em rela��o ao ano passado, a elei��o suplementar mais cara foi realizada em S�o Jo�o do Para�so, No Norte de Minas, que custou aos cofres p�blicos o valor de R$ 91.161,28. J� a mais barata, foi em Santana de Cataguases, na Zona da Mata, que saiu por R$ 1.188,00. Segundo o TRE, a diferen�a t�o grande de valores � causada pelo tamanho do munic�pio, a quantidade de eleitores. A infraestrutura do cart�rio - que pode necessitar que pessoas de outras unidades sejam deslocadas -, tamb�m impacta no aumento dos custos, sendo necess�rio o pagamento de di�rias e alimenta��o para mais pessoas.

Uma parceria da Justi�a Eleitoral com a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), passou a cobrar de prefeitos cassados as despesas gastas com a nova elei��o. Por enquanto, ainda n�o h� dados se alguns desses valores j� foi cobrado dos prefeitos.


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