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Estado de Minas

Minas j� teve 21 prefeitos cassados desde outubro

N�mero de prefeitos em Minas que perderam o cargo por problemas eleitorais j� supera o de casos registrados no mesmo per�odo de 2009, quando foram iniciados os mandato anteriores


postado em 16/07/2013 06:00 / atualizado em 16/07/2013 07:19

Diamantina foi uma das cidades de Minas que voltaram às urnas este ano(foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press - 7/4/13)
Diamantina foi uma das cidades de Minas que voltaram �s urnas este ano (foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press - 7/4/13)
Vinte e um dos 853 prefeitos eleitos no ano passado tiveram seus mandatos cassados em segunda inst�ncia pela corte do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). Os n�meros j� superam em quase tr�s vezes os casos ap�s o pleito de de 2008, quando oito eleitos perderam seus cargos por problemas com a Justi�a Eleitoral mineira, e j� se aproximam do total de 29 prefeitos cassados por motivos diversos, sendo a maioria por atos de improbidade administrativa.


Novas disputas devem ocorrer ainda este ano para o lugar dos afastados que foram eleitos com mais de 50% dos votos das urnas. Nesse per�odo, os munic�pios s�o governados pelos presidentes das c�maras municipais. As datas ainda n�o est�o definidas, mas ser�o realizadas elei��es extempor�neas em 11 cidades: Santa Helena de Minas, Olaria, Santana dos Cataguases, Vermelho Novo, Espinosa, Rio Pardo de

Minas, Mathias Lobato, S�o Bento do Abade, Montezuma, �gua Boa e Machalis. Em quatro munic�pios j� foram realizadas elei��es este ano. Nos outros casos, o cargo foi assumido pelo segundo colocado na disputa. Ainda cabem recursos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas raramente as decis�es s�o revertidas pela corte. Em todos os processos, a perda dos cargos envolve toda a chapa majorit�ria, ou seja, al�m do prefeito tamb�m � cassado o vice-prefeito.

Este ano quatro munic�pios j� elegeram novos chefes do Executivo em consequ�ncia da cassa��o dos eleitos em 2012. Os eleitores de Diamantina, Cachoeira Dourada, Biquinhas e S�o Jo�o do Para�so voltaram �s urnas em abril, seis meses depois da disputa de 2012. O n�mero de afastados pode ser maior, j� que ainda tramitam no TRE-MG outros 15 processos de perda de mandato.

Somente nos �ltimos 30 dias, seis j� perderam seus cargos. A cassa��o mais recente foi por unanimidade: o prefeito reeleito de S�o Bento Abade, munic�pio com cerca de 4 mil eleitores, no Sul de Minas, Reinaldo Vilela Parana�ba Filho (PTB), por abuso de poder nas elei��es de 2012. Segundo o relator do processo no TRE-MG, desembargador Wander Marotta, as provas das irregularidades foram robustas. “Tendo sido demonstrado o abuso na realiza��o de inaugura��o de obra p�blica, bem como na proposital confus�o entre a publicidade institucional e a propaganda eleitoral”. Tamb�m foi cassado este m�s o prefeito eleito de Machacalis (Vale do Mucuri), Silv�nio Barbosa de Souza (PTB), por compra de votos. Al�m da cassa��o, ele foi multado e declarado ineleg�vel por oito anos.

Onde o prefeito perdeu o mandato

» Diamantina
» Cachoeira Dourada
» Biquinhas
» S�o Jo�o do Para�so
» Santa Helena de Minas
» Olaria
» Santana dos Cataguases
» Vermelho Novo
» Espinosa
» Rio Pardo de Minas
» Mathias Lobato
» S�o Bento do Abade
» Montezuma
» �gua Boa
» Machalis
» Juven�lia
» Corinto
» S�o Francisco
» Arcos
» Senhora do Porto
» Parais�polis


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