A proposta do governo federal de destinar 100% dos royalties do petr�elo para instimento eme duca��o foi recebido com cautela pelos senadores. A mensagem da presidente Dilma Rousseff encaminhando o texto do projeto de lei foi publicada nessa quinta-feira, em edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o (DOU).
Pela proposta, ser�o destinadas exclusivamente para a educa��o as receitas provenientes dos royalties e da participa��o especial relativas aos contratos fechados a partir de 3 de dezembro de 2012, sob os regimes de concess�o e de partilha de produ��o. A educa��o tamb�m receber� a metade dos recursos resultantes do retorno sobre o capital do Fundo Social do Pr�-Sal (Lei 12.351/10).
Para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o projeto � positivo, mas insuficiente para promover uma revolu��o no atual no sistema educacional brasileiro. O parlamentar � um dos autores de projeto de lei que tamb�m destina recursos do petr�leo para a educa��o.
"Eu vejo com muito entusiasmo porque essa � uma luta minha junto com outros senadores, mas me preocupo porque dizem que � 100%, mas n�o � 100%. Na verdade � 100% de uma parcela pequena dos recursos, aqueles que v�o para a Uni�o e recursos do que se chama concess�o, que � a parte menor. Ent�o n�o v�o ser nem 20%", disse Buarque.
O l�der do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), apontou uma “mistifica��o” no apelo de Dilma Rousseff pela aprova��o de projeto que destina recursos do pr�-sal para a educa��o. Ele observou que a maior parte do petr�leo da camada pr�-sal vai obedecer a um novo regime jur�dico (partilha), caso o governo consiga fazer as futuras licita��es.
Se Dilma quer favorecer a educa��o, disse Aloysio Nunes, deveria defender a aprova��o de um projeto de lei do Senado (PLS) 268/2008, que destina recursos futuros da explora��o do petr�leo a um fundo para investimentos em educa��o b�sica e inova��o.
" O grosso desses recursos vai come�ar realmente a ser extra�do em 2020. E, a esta altura, a parte que diz respeito aos contratos de concess�o, que � essa parte destinada � educa��o pela medida provis�ria da presidente Dilma, n�o � mais do que 2% do conjunto", acrescentou o parlamentar.
Aguardando o STF
Assinado pelos ministros da Educa��o, Aloizio Mercadante, e de Minas e Energia, Edison Lob�o, o projeto do governo substitui a MP 592/2012, que perde validade em 12 de maio. A comiss�o mista destinada a examinar a medida provis�ria decidiu aguardar um posicionamento do Supremo Tribunal Federal a respeito da distribui��o dos royalties do petr�leo.
O governo argumenta, na justificativa da proposta, que os recursos do pr�-sal s�o necess�rios para o cumprimento dos projetos e programas previstos no Plano Nacional de Educa��o (PNE), que est� em an�lise no Senado. O texto cita como exemplo a necessidade de expans�o da pr�-escola e do n�mero de creches, a implanta��o da educa��o integral e a valoriza��o dos professores.
Para o senador Cristovam Buarque, os recursos da camada pr�-sal s�o incertos e deveriam ser utilizados apenas como um complemento para o cumprimento das metas do PNE.
Com Ag�ncia Senado
"Estamos achando que o pr�-sal vai resolver todos os problemas do Brasil, mas n�o vai. Ningu�m pode ter certeza que esses recursos que ser�o explorados ser�o rent�veis. Precisamos reservar agora no Or�amento da Uni�o os recursos necess�rios para pagar bem aos professores, construir boas escolas e implantar hor�rio integral em todo o pais – frisou Cristovam.