Semin�rio na C�mara vai debater os desafios do livro digital no Brasil

Os desafios do livro digital no Brasil ser�o debatidos na C�mara dos Deputados no pr�ximo dia 8 de maio, a partir das 14h, em semin�rio, no Audit�rio Freitas Nobre. O objetivo do evento, segundo a deputada F�tima Bezerra (PT-RN), � colher sugest�es para o parecer a ser apresentado ao Projeto de Lei 4.534/12, que altera a Lei 10.753, de 30 de outubro de 2003, que instituiu a Pol�tica Nacional do Livro. Ela � a relatora da proposta na Comiss�o de Cultura da C�mara.

A proposta foi apresentada pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e foi aprovada pelo Senado. Na C�mara, a mat�ria tramita em car�ter conclusivo nas comiss�es t�cnicas. Se for aprovada sem altera��es ser� encaminhada � san��o presidencial.

“Considera-se livro a publica��o de texto escritos em fichas ou folhas, n�o peri�dica, grampeada, colada ou costurada, em volume cartonado, encadernado ou em brochura, em capas avulsas, em qualquer forma e acabamento, assim como a publica��o desses textos convertidos em formato digital, magn�tico ou �tico, ou impressos no sistema braile”, diz o texto do projeto.

A iniciativa do semin�rio � dos deputados F�tima Bezerra, presidente da Frente Parlamentar Mista do Livro e Leitura, e Jos� St�dile (PSB-RS), presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Bibliotecas P�blicas.

Devem participar do evento o secret�rio executivo do Plano Nacional do Livro e Leitura do Minist�rio da Cultura, Jos� Castilho Marques Neto; a presidenta da C�mara Brasileira do Livro, Karine Pansa; o coordenador do Programa Prazer em Ler do Instituto C&A, Volnei Can�nica; a diretora da Divis�o de Conte�do Digital do Minist�rio da Educa��o, Monica Franco; a coordenadora-geral dos programas do Livro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa��o (FNDE), Sonia Schwartz; dirigentes de livrarias e editoras e escritores.