Nepotismo resiste em prefeituras do interior de SP

A nomea��o de parentes para cargos em comiss�o, apesar de proibida por lei, persiste em prefeituras do interior de S�o Paulo. Os cargos s�o de confian�a dos agentes pol�ticos e preenchidos sem concurso p�blico. Em Ribeira, cidade de 3.358 habitantes, na regi�o sul do Estado, o prefeito Jonas Dias Batista (PSDB) distribuiu quatro postos do primeiro escal�o entre familiares. Sua esposa, Rosana Haick Vitorassi Dias Batista, assumiu a Secretaria da Sa�de, enquanto um tio, Valter Damasio Massoni, ficou com a de Assuntos Jur�dicos, e um irm�o, Luiz Antonio Dias Batista, � o secret�rio de Administra��o e Finan�as. Um primo do prefeito, Rafael Batista Tamanho responde pela Secretaria do Meio Ambiente.

O prefeito afirmou que as contrata��es est�o de acordo com a lei. Segundo ele, a S�mula Vinculante no. 13, editada em 2008 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) vedando o nepotismo nos �mbitos federal, estadual e municipal, excluiu da norma os cargos de natureza pol�tica, como os de secret�rios municipais. O Minist�rio P�blico Estadual, no entanto, considera que a contrata��o de parentes fere o princ�pio da impessoalidade na gest�o p�blica. A promotoria de Pilar do Sul, na regi�o de Sorocaba, entrou com a��o civil p�blica contra a prefeita Janete Pedrina de Carvalho Paes (PSDB) por ter nomeado o marido, Maur�cio Jos� Paes, para a Secretaria de Gabinete, Seguran�a P�blica e Tr�nsito. A a��o pede a demiss�o do contratado e a condena��o da prefeita por improbidade administrativa. Janete considera que a nomea��o � leg�tima e vai contestar a a��o.

Em Alum�nio, na mesma regi�o, o promotor Renato Arruda Santos Neto abriu investiga��o para apurar den�ncia contra o prefeito Jos� Aparecida Tiseo (PSDB), acusado de acolher sete familiares em cargos da municipalidade. A filha do prefeito, �ngela Maria Tiseo Cleto, foi eleita vice-prefeita e assumiu a diretoria de educa��o. Outro filho, Valdir Tiseo, foi nomeado chefe de gabinete e um irm�o do prefeito, Benedito Tiseo, � concursado e assumiu a diretoria de transportes. A C�mara criou uma Comiss�o Especial de Inqu�rito (CEI) para apurar as contrata��es. De acordo com a prefeitura, dos sete funcion�rios apontados na den�ncia, quatro foram admitidos por concurso e as demais contrata��es s�o legais.