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Estado de Minas

C�nsul-geral do Brasil em Sidney � removido do cargo ap�s den�ncias de ass�dio

Am�rico Fontenelle voltar� para Bras�lia ainda sem local definido de trabalho


postado em 08/05/2013 19:04 / atualizado em 08/05/2013 19:38

O c�nsul-geral do Brasil em Sidney, Am�rico Fontenelle, foi removido do cargo por conta das den�ncias de ass�dio moral e sexual que levaram � abertura de um Processo Administrativo Disciplinar pelo Itamaraty. O embaixador pediu a pr�pria remo��o ao ser informado que o PAD seria aberto, poupando o chanceler Antonio Patriota de exigir que sa�sse do cargo.

"Foi uma decis�o dele que tamb�m � conveniente", informou o porta-voz do Minist�rio das Rela��es Exteriores, embaixador Tovar Nunes. De acordo com o embaixador, o chanceler repetiu que "n�o existe espa�o no minist�rio para este tipo de conduta de abuso, ass�dio ou discrimina��o". "N�o foi um recado restrito ao embaixador mas a todo o Itamaraty. Recentemente ele renovou essa advert�ncia aos jovens diplomatas", afirmou Tovar.

O fato de Fontenelle continuar no cargo depois das den�ncias era uma das maiores reclama��es dos funcion�rios locais na cidade australiana. Depois da abertura do PAD, sua situa��o foi considerada insustent�vel. Em uma reuni�o telef�nica com Patriota e o secret�rio-geral do Itamaraty, Eduardo Santos, o embaixador entendeu que deveria entregar o cargo. O c�nsul-geral adjunto, C�sar Cidade, outro investigado por ass�dio no PAD, tamb�m est� voltando para Bras�lia, a pedido. Por estar em um cargo inferior na hierarquia, Cidade tem que inscrever seu nome no chamado mecanismo de remo��o, um instrumento aberto todos os anos para os diplomatas que queiram trocar de posto. Este ano, a abertura foi em abril e Cidades pediu para voltar ao Brasil. Sua remo��o foi publicada no Di�rio Oficial de segunda-feira.

Fontenelle voltar� para Bras�lia ainda sem local definido de trabalho. Ele tem 60 dias para preparar sua sa�da da Austr�lia e outros 15 de deslocamento, mas deve deixar o cargo imediatamente. Uma ministra de primeira classe assumir� interinamente. O processo de investiga��o tem 60 dias para correr, podendo ser prorrogado por mais 60. A expectativa � que tudo esteja definido quando Fontenelle chegar de volta ao Brasil e ent�o seria poss�vel decidir o que fazer com o diplomata.

A puni��o mais grave resultante de um PAD � a expuls�o do servi�o p�blico. Pode haver tamb�m uma suspens�o e uma advert�ncia, dependendo do grau de gravidade do delito. At� hoje foram poucos os casos de expuls�o no Itamaraty. Um deles foi de um embaixador em um pa�s �rabe por fazer caixa dois, trocando o dinheiro na embaixada no c�mbio paralelo e embolsando a diferen�a. Nenhum caso aconteceu por ass�dio moral.

O c�nsul � acusado de gritar, humilhar e falar palavr�es para seus subordinados, ter atitudes homof�bicas e at� mesmo assediar sexualmente as funcion�rias. Duas delas o denunciaram por dizer frases sugestivas e tentar beij�-las. Cidades tamb�m � acusado de humilha��es. Fontenelle, pelo menos, � reincidente. Quando foi c�nsul em Toronto, entre 2007 e 2009, o embaixador tamb�m foi denunciado por funcion�rios. Uma investiga��o foi aberta mas a conclus�o foi de que n�o havia provas suficientes.

Procurado pela reportagem por meio de e-mail, Fontenelle respondeu que n�o poderia se pronunciar porque o caso estava sob investiga��o, mas como cidad�o garantia que as den�ncias n�o verdadeiras e tudo seria esclarecido. Cidades foi procurado mas n�o respondeu os contatos.


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