A vota��o da Medida Provis�ria (MP) 595, conhecida como MP dos Portos, que disp�e sobre a explora��o direta e indireta, pela Uni�o, de portos e instala��es portu�rias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portu�rios, que deveria ocorrer nessa quarta-feira na C�mara, foi inviabilizada em fun��o das discord�ncias em rela��o ao texto da MP.
Uma emenda aglutinativa apresentada pelo l�der do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), com o acolhimento de emendas de diversos partidos, e as acusa��es do l�der do PR, deputado Anthony Garotinho (RJ), de que tinha havido negociatas em torno da MP, tmultuaram a sess�o.
Ao questionar as propostas de mudan�as na MP, principalmente em fun��o da apresenta��o da emenda aglutinativa, Garotinho disse que a proposta virou a “MP dos Porcos” e que a vota��o n�o poderia ser transformada em “show do milh�o. Para tudo na vida tem limites”.
As declara��es do l�der do PR irritaram v�rios l�deres partid�rios, que passaram a pedir explica��es sobre as acusa��es e se declararam contr�rios � vota��o da medida provis�ria. “A discuss�o e vota��o da MP est� moralmente abalada”, disse o l�der do PP, deputado Arthur Lira (AL).
Os l�deres pediram que Garotinho desse os nomes das pessoas que teriam se envolvido nas negocia��es e recebido dinheiro e anunciaram que v�o representar na Comiss�o de �tica da C�mara contra o l�der do PR.
Na tribuna, Garotinho reafirmou suas acusa��es e disse que houve muitas negociatas envolvendo “muito dinheiro nas negocia��es em torno da MP” e que na Comiss�o de �tica daria os nomes.
O l�der Eduardo Cunha rebateu Garotinho. “Mostre seus interesses. N�o venha macular a honra de todos que aqui est�o”. Cunha anunciou que o PMDB vai apresentar uma representa��o contra Garotinho no Conselho de �tica e pediu apoio de outros partidos.
O presidente da C�mara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que ouviu os ataques e as acusa��es, disse que em seus 42 anos de vida parlamentar nunca presenciou uma sess�o t�o tumultuada. “Essa foi uma das mais constrangedoras sess�es j� vivida por esse plen�rio”.
Os l�deres do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do PT, Jos� Guimar�es (CE), pediram calma aos deputados e defenderam a vota��o da MP ainda na noite de hoje. Em seguida, Eduardo Cunha anunciou que o PMDB n�o votaria mais nada. Ao anunciar que era respons�vel pela imagem da Casa e de cada parlamentar, Henrique Alves encerrou a sess�o sem votar a medida provis�ria.
Ao deixar o plen�rio, o presidente da C�mara declarou que vai conversar com os l�deres partid�rios para verificar a possibilidade de colocar a MP em vota��o na pr�xima ter�a-feira (13). “Vamos discutir com os l�deres. A vota��o depende dos l�deres”. Em rela��o aos ataques em plen�rio, Alves disse que ir� examinar as notas taquigr�ficas para verificar as den�ncias. “Vou examinar, com muita cautela. As acusa��es deixaram muito mal esta Casa”, ressaltou.