Dilma faz apelo para Congresso votar a MP dos Portos

Bras�lia - A presidenta Dilma Rousseff fez um apelo, nesta quinta-feira, ao Congresso Nacional para que seja aprovada a Medida Provis�ria (MP) 595, conhecida como MP dos Portos, que estabelece novo marco regulat�rio para a concess�o de terminais portu�rios � iniciativa privada. Se n�o for votada pelo Legislativo at� o dia 16 de maio, a MP perder� a validade.

Segundo Dilma, o chamado custo Brasil vem aumentando cada vez mais, devido aos problemas da infraestrutura brasileira, e uma das explica��es para a falta de competitividade � a quest�o dos portos.

“Quero dizer aos senhores que meu apelo � no sentido de que o Congresso Nacional fa�a um esfor�o, no tempo que resta, que � at� quinta-feira, para aprovar essa que � uma medida estrat�gica”, disse Dilma, durante cerim�nia de posse do ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos.

A presidenta destacou que a MP viabilizar a entrada de capital privado na expans�o da infraestrutura portu�ria. “N�s n�o podemos desenvolver o nosso pa�s se n�o tivermos uma estrutura dos portos aberta ao setor privado. Em qualquer mudan�a eu sei que h� interesses consolidados e diante deles o novo �s vezes aterroriza excessivamente”.

Marcada para essa quarta-feira (8), a vota��o da MP dos Portos foi inviabilizada durante a sess�o em fun��o das discord�ncias em rela��o ao texto da MP. Uma emenda aglutinativa apresentada pelo l�der do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), e as acusa��es do l�der do PR, deputado Anthony Garotinho (RJ), de que tinha havido negociatas em torno da MP, tumultuaram a sess�o, encerrada logo depois pelo presidente da C�mara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Dilma ressaltou que as discord�ncias fazem parte do regime democr�tico, mas disse que o esfor�o para aumentar a competitividade e diminuir os custos � fundamental para a sociedade. “Vivemos em uma democracia. N�o � que n�o seja poss�vel a diverg�ncia. Mas o que n�o podemos ter � o silencio, � n�o discutir, � n�o debater. Acredito, portanto, que esse esfor�o � devido ao pa�s, no sentido de resolver os problemas estrat�gicos”.

Ontem, ao deixar o plen�rio, o presidente da C�mara declarou que conversaria com os l�deres partid�rios para verificar a possibilidade de colocar a MP em vota��o na pr�xima ter�a-feira (14). “Vamos discutir com os l�deres. A vota��o depende dos l�deres”.