Indiferente � pol�mica em torno de sua dupla fun��o administrativa – como vice-governador de S�o Paulo e, agora, como membro do governo Dilma Rousseff –, o novo ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, tomou posse ontem no comando da pasta afirmando que s� renunciar� ao posto de vice do governador tucano, Geraldo Alckmin, “por decis�o judicial”. No mesmo dia, o deputado estadual Carlos Gianazzi (PSOL) encaminhou of�cio � Mesa Diretora da Assembleia Legislativa pedindo a cassa��o do mandato de Afif. Ele j� havia protocolado um requerimento no Minist�rio P�blico de S�o Paulo para que o �rg�o analisasse o caso do vice-governador.
“Eu n�o sirvo a dois senhores. Eu sirvo a uma causa com que os dois senhores concordam”, disse Afif, que, no passado, se destacou na oposi��o ao governo e colecionou cr�ticas � administra��o federal petista, ao ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, seu advers�rio na corrida presidencial de 1989, e at� mesmo � presidente Dilma Rousseff.
Foi justamente a pr�pria biografia e o que chamou de “proximidade” com a presidente Dilma que Afif invocou ao justificar sua nomea��o para a rec�m-instalada secretaria, criada especialmente para abrigar o PSD na base de sustenta��o do governo. O novo ministro, contudo, refutou a hip�tese de o partido passar a compor oficialmente a base aliada apenas por ter conquistado um posto na Esplanada. “O PSD apoia a reelei��o da presidente Dilma sem que isso signifique a troca de cargos”, afirmou.
O deputado do PSOL argumentou no requerimento � Mesa Diretora da Assembleia que Afif comete um crime de responsabilidade contra a administra��o p�blica "ao deixar em segundo plano a fun��o de vice-governador" para assumir a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, pasta com status de minist�rio do governo federal. Para Gianazzi, ao se subordinar ao governo petista, Afif atenta contra a autonomia do Estado. No documento, ele tamb�m registra que essa atitude � contradit�ria, porque Afif foi eleito na chapa do tucano Geraldo Alckmin, que � de um partido "com ideologia e pol�ticas p�blicas opostas" �s do governo federal.
O fen�meno da dupla fun��o de Afif � alvo de duras cr�ticas dentro do PSDB. O vice-presidente do partido, Alberto Goldman (SP), classificou a situa��o como “politicamente inaceit�vel” em seu blog. O governador, entretanto, evita acirrar os �nimos e chegou a parabenizar a presidente, em nota, pela nomea��o de Afif.
�tica p�blica
J� empossado, o novo ministro minimizou as cr�ticas. “� da pol�tica, coisa de quem n�o est� satisfeito”, observou. Mas, antes mesmo de completar um m�s no cargo, Afif ver� sua situa��o ser avaliada dentro da Comiss�o de �tica P�blica da Presid�ncia, em sess�o marcada para o dia 20. Ainda assim, o novo ministro descarta a hip�tese da ren�ncia. “O vice j� � um licenciado, porque ele � um stand by. O que ocorre � que o vice � um ser eleito. Por isso, a ren�ncia seria um fato muito grave”, argumenta. “A legisla��o n�o tem nada que me impe�a de assumir o cargo”, asssegurou.
A estranheza da situa��o de fazer parte de duas gest�es – com orienta��es pol�ticas opostas – ser� ainda maior em junho, quando Alckmin deve se ausentar do pa�s e Afif poder� assumir o governo de S�o Paulo. A hip�tese de se afastar da pasta nesse per�odo n�o foi confirmada pelo novo ministro. “Isso est� muito longe. Quando chegar a �poca vamos decidir. Todo mundo sabe da minha condi��o e as condi��es jur�dicas que se revestem nesse ato. Portanto, foi tudo meditado”, limitou-se a dizer.
Afif tomou posse da secretaria defendendo a redu��o da burocracia em torno da legisla��o que incide sobre as micro e pequenas empresas. A presidente tentou minimizar uma eventual frustra��o do PSD com um minist�rio com or�amento de R$ 54,3 milh�es ante os R$ 165 bilh�es do Minist�rio dos Transportes (o mais valioso da Esplanada). “O ministro est� sendo modesto, (a pasta) vai ser tamb�m da verba”, brincou Dilma, em seu discurso. (Com ag�ncias)