O governador de S�o Paulo Geraldo Alckmin disse nesta sexta-feira, em S�o Paulo, que vai aguardar a “manifesta��o jur�dica” de �rg�os, como a Procuradoria-Geral do Estado de S�o Paulo (PGE), o Minist�rio P�blico e a Assembleia Legislativa, para saber como proceder no caso envolvendo o vice-governador do estado, Guilherme Afif Domingos, que vai acumular dois cargos p�blicos: o de vice-governador e o de ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa do governo federal. Afif disse que pretende manter os dois cargos, abdicando do sal�rio que ganha como vice-governador.
No entanto, o governador ainda n�o sabe como as duas fun��es poder�o ser exercidas conjuntamente. Caso Alckmin precise viajar para o exterior e tenha que se ausentar do cargo (o que deve ocorrer em junho deste ano, quando est� prevista uma viagem do governador a Paris), Afif precisaria assumir o governo paulista. Neste per�odo, Afif n�o poderia cumprir sua agenda no minist�rio.
“Teoricamente [na minha aus�ncia], quem assume � o vice, que � quem tem expectativa de mandato, mas ele n�o poder� assumir. A� ter� que deixar de ser ministro. Ou se [o Afif se] ausentar do pa�s. A� assume o presidente da Assembleia Legislativa [o deputado Samuel Moreira, do PSDB]”, disse o governador.
Ontem, o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de S�o Paulo (Alesp), um pedido de cassa��o do mandato do vice-governador Guilherme Afif Domingos . O deputado alega que Afif n�o pode ocupar simultaneamente o cargo de vice no governo paulista e de ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa no governo federal, onde tomou posse hoje. Giannazi tamb�m protocolou um requerimento no Minist�rio P�blico Estadual pedindo que o �rg�o atue para que Afif perca o mandato usando os mesmos argumentos.
Em entrevista publicada hoje (10) no portal G1, Afif disse que pretende recorrer � exonera��o tempor�ria do minist�rio para assumir o governo de S�o Paulo em caso de aus�ncia do governador.