Proposta prev� elei��o para deputados com dois turnos

As elei��es para deputados estaduais e federais podem passar a ocorrer em dois turnos no Brasil. Isso se vingar a proposta apresentada ao Movimento de Combate � Corrup��o Eleitoral (MCCE) – que conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de tribunais regionais eleitorais – para integrar o projeto de reforma pol�tica popular para o qual ser�o colhidas assinaturas ainda este ano. O prazo para apresenta��o oficial do texto base para o projeto de lei foi esticado para o fim de junho, j� que o movimento resolveu ouvir outras entidades da sociedade civil em busca de apoio. � preciso pelo menos 1,5 milh�o de assinaturas para fazer o texto tramitar.

A ideia � juntar os modelos aberto e fechado de vota��o. Os partidos far�o uma elei��o com seus filiados para definir a lista de candidatos, com a devida ordena��o por n�mero de votos obtidos internamente. Em seguida, no primeiro turno do pleito, os eleitores votam nas legendas, j� sabendo qual � o card�pio de op��es que cada uma oferece. Nessa primeira vota��o, ser� definido o quociente partid�rio e o n�mero de cadeiras que cada partido ou coliga��o conquistou, sendo maior o n�mero de vagas para quem mais tiver a prefer�ncia.

No segundo turno, os partidos colocam a lista de candidatos limitada ao dobro de nomes da quantidade de vagas que obteve pelo quociente eleitoral e o eleitor pode escolher qualquer um dos listados. Nessa etapa tamb�m h� a op��o de continuar votando na legenda, avalizando a ordem apresentada. O modelo proposto pelos ju�zes M�rlon Reis (atua no Maranh�o e � um dos fundadores do MCCE) e Marcelo Roseno de Oliveira, do Cear�, e o promotor Edson Resende, coordenador das promotorias eleitorais de Minas Gerais, � o que o grupo chama de voto transparente e a expectativa � de que haja uma redu��o de 73,5% no n�mero de candidatos.

Para M�rlon Reis, o sistema facilitar� a fiscaliza��o das campanhas, por restringir as candidaturas. “Tivemos meio milh�o de candidatos a prefeito e a vereador no ano passado, isso n�o � fiscaliz�vel. J� com essa redu��o poderemos acompanhar de perto os atos de campanha, se est�o comprando votos ou cometendo outro tipo de irregularidade”, afirmou. Ainda segundo o magistrado, o modelo proposto acaba com o “voto Tiririca”, em que o eleitor escolhe um candidato, que por ter uma vota��o expressiva, leva no seu rastro outros eleitos.

Voto contra

Outra novidade com o sistema avaliado pelo MCCE, ser� a possibilidade de o eleitor n�o s� escolher o seu preferido, mas no caso que for conveniente, trabalhar contra aquele que n�o quer ver eleito de jeito nenhum. Por exemplo: quando um partido apresentar no topo de sua lista um nome envolvido em esc�ndalos ou suspeitas de corrup��o, ou mesmo um candidato muito impopular, os eleitores contr�rios a ele poder�o se unir para votar na lista de outra legenda ou em algu�m que venha depois dele na lista fechada partid�ria.

No atual sistema, segundo M�rlon, os impopulares precisam apenas obter uma expressiva vota��o, sem importar a distribui��o das demais escolhas do eleitorado. “Ser�o duas oportunidades: votar em outro partido para n�o correr o risco da lista ir ao segundo turno e escolher outra pessoa na pr�xima vota��o caso ele continue concorrendo. O eleitor passa a ter como influir para derrubar as pessoas, o que hoje n�o teria instrumentos para fazer”, explica.

Por fazer parte do sistema proporcional de vota��o, essa mudan�a seria mais f�cil de ser implementada, pois n�o seria preciso apresentar uma proposta de emenda � Constitui��o, de tramita��o mais complicada. De acordo com M�rlon Reis, j� se manifestaram favoravelmente � proposta o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Co�lho, e o presidente do Col�gio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, Marcos Vilas Boas, do TRE de Tocantins. Tamb�m � aguardado um posicionamento da Confer�ncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), previsto para junho.

"Tivemos meio milh�o de candidatos a prefeito e a vereador no ano passado, isso n�o � fiscaliz�vel. Com essa redu��o poderemos acompanhar de perto os atos de campanha, se est�o cometendo irregularidades"