Governo de S�o Paulo promulga lei para punir explora��o do trabalho

S�o Paulo - Oficinas do setor t�xtil que empregam funcion�rios em turnos de 16 horas di�rias em frente a m�quinas de costura, com sal�rios mensais de R$ 400. Muitas produzem para grandes lojas de departamento, em pequenas casas espalhadas pela regi�o central e da periferia da cidade de S�o Paulo. A maioria da m�o de obra vem de pa�ses da Am�rica do Sul, como Bol�via, Paraguai e Peru. A dificuldade com o idioma e a situa��o informal dos imigrantes os impede de denunciar os abusos �s autoridades.

Para tentar enfrentar esse quadro de explora��o do trabalho, considerado an�logo � escravid�o, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou nessa segunda-feira a promulga��o da Lei 14.946, de autoria do deputado Carlos Bezerra J�nior (PSDB), que pune com o cancelamento da inscri��o estadual na Secretaria da Fazenda empresas que forem pegas empregando funcion�rios em condi��es semelhantes � escravid�o.

A nova lei estabelece que a decis�o de colegiado (segunda inst�ncia) da Justi�a Criminal, Civil ou do Trabalho � suficiente para iniciar o processo de cassa��o de inscri��o no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS). “A grande mudan�a da lei � que agora basta uma decis�o colegiada da Justi�a. � como o princ�pio da Ficha Limpa. N�o h� mais a necessidade de transitar em julgado para se iniciar a puni��o”, disse o governador, que participou ontem de evento na Escola de Magistrados da Justi�a Federal da 3ª Regi�o para discutir trabalho escravo e tr�fico de pessoas.

“A lei pretende punir a concorr�ncia desleal. Alguns empres�rios chegavam a ter lucros 200% maiores do que seus concorrentes por produzir com m�o de obra escrava, em setores como t�xtil e constru��o civil, que dependem de m�o de obra intensiva”, disse Bezerra.

Crescimento

O aumento da fiscaliza��o e a articula��o das autoridades para a Comiss�o Estadual de Erradica��o do Trabalho Escravo (Coetrae-SP) levou ao crescimento no total de empresas fiscalizadas e de trabalhadores resgatados em condi��es semelhantes � escravid�o. No ano passado, S�o Paulo registrou 10 casos de resgate que envolveu 59 pessoas. At� maio deste ano, j� houve 9 casos, com 97 pessoas resgatadas.

Um dos casos, ocorrido em mar�o, identificou o trabalho escravo na produ��o das marcas Cori, Luigi Bertolli e Emme, que formam o Grupo GEP. Os trabalhadores eram contratado da empresa Silobai, respons�vel por repassar a confec��o a outras oficinas, comandadas por bolivianos. De acordo com a legisla��o, a puni��o deve atingir tanto os respons�veis diretos como os indiretos pela contrata��o da m�o de obra.