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Estado de Minas

Pela terceira vez, C�mara tenta votar MP dos Portos


postado em 14/05/2013 15:05

A C�mara dos Deputados iniciou mias uma vez a vota��o da Medida Provis�ria (MP) 595/2012, que estabelece novo marco regulat�rio para a concess�o de terminais portu�rios � iniciativa privada. Neste momento, os deputados votam requerimento, apresentado pelo PMDB e acompanhado por outros partidos, para retirar a mat�ria de pauta.

Segundo o vice-l�der do PMDB deputado Colbert Martins (BA), a proposi��o n�o visa a inviabilizar a vota��o da MP, e sim ganhar mais tempo para negociar pontos que est�o divergentes. Primeiramente, o requerimento foi votado de forma simb�lica. Mas partidos contr�rios � vota��o da mat�ria pediram a verifica��o do qu�rum.

Com isso, ao menos 257 deputados ter�o que marcar presen�a no painel para viabilizar a vota��o. Caso n�o se alcance esse qu�rum, a sess�o ter� que ser encerrada e remarcada.

Esta � a terceira tentativa de vota��o da MP dos Portos, que perder� a validade se n�o for aprovada pela C�mara e pelo Senado at� a pr�xima quinta-feira.

Na semana passada, a vota��o foi inviabilizada depois da apresenta��o de uma emenda aglutinativa, com v�rios destaques para modificar o texto. O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) disse que a emenda foi fruto de “negociata”. Isso provocou trocas de acusa��es que levaram ao encerramento da sess�o.

Ontem, na segunda tentativa de votar a MP, n�o houve qu�rum suficiente para iniciar a vota��o.


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