O plen�rio do Senado prorrogou por cinco horas a sess�o n�o deliberativa da noite desta ter�a-feira. Um requerimento do l�der do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM), foi aprovado para que os senadores aguardem a vota��o da Medida Provis�ria (MP) dos Portos na C�mara. A oposi��o tentou obstruir a continuidade dos debates com manobras regimentais para tentar derrubar a sess�o. O PP, partido que comp�e a base governista, tamb�m entrou em obstru��o. No entanto, a maioria governista aprovou o requerimento por 36 votos a 4.
“Temos que prorrogar para que possamos continuar o debate nesta casa sobre a MP dos Portos. Para que possamos dar a oportunidade da C�mara votar esta MP absolutamente necess�ria para o Brasil. N�o � a necessidade do governo ou de um partido, � a necessidade do pa�s”, disse o l�der.
A MP dos Portos perder� a validade na quinta-feira e, por isso, precisa ser votada na C�mara e depois no Senado sem altera��es at� esta data. Mais cedo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), voltou a afirmar que far� um esfor�o para possibilitar a vota��o, mas alertou que n�o far� “o que n�o for poss�vel”.
“� evidente que o que for poss�vel fazer n�s faremos porque essa medida provis�ria � de interesse do Pa�s, mas n�s n�o vamos fazer o que n�o for poss�vel. Se esta Casa entender que n�o h� como apreciar a MP, � evidente que n�s n�o vamos apreci�-la porque se h� uma coisa que n�o pode continuar � a C�mara dos Deputados mandar uma medida provis�ria faltando dois dias para ser estudada e votada pelo Senado Federal”, disse Renan aos demais senadores.
A MP 595 amplia a possibilidade de implementa��o de portos privados no pa�s. Ela � pol�mica porque tem posto em oposi��o empres�rios, que consideram necess�ria maior oferta de terminais para escoamento da produ��o agr�cola e industrial, e trabalhadores, que t�m receio de que as novas regras tornem mais prec�rias as rela��es de trabalho nos portos.