Investiga��o p�e ministro da Sa�de na mira da Procuradoria-Geral da Rep�blica

O procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, avalia a abertura de um inqu�rito para investigar suspeitas de irregularidades na Funda��o Nacional de Sa�de (Funasa) que envolvem o ministro Alexandre Padilha, um dos nomes do PT cotados para disputar o governo do Estado de S�o Paulo nas elei��es do ano que vem. Dois conv�nios da Universidade de Bras�lia (UnB) com o Departamento de Sa�de Ind�gena firmados em 2004 s�o alvo da investiga��o. Naquela �poca, Padilha comandava o �rg�o da Funasa e teria mantido repasses de dinheiro p�blico para a UnB mesmo ap�s a identifica��o de fraudes nos servi�os.

“O atual contexto probat�rio dos autos indica que Alexandre Padilha possu�a significativo poder de decis�o sobre a pol�tica de terceiriza��o da Funasa por via de conv�nios e que, efetivamente, em uma reuni�o ocorrida na Casa Civil da Presid�ncia da Rep�blica, foi decidida a manuten��o do conv�nio, nada obstante as not�cias de irregularidades, inclusive de falta por inexist�ncia de servi�os pelos quais houve o pagamento resultando num preju�zo de pelo menos R$ 300 mil”, afirma relat�rio do Minist�rio P�blico no Distrito Federal.

Em novembro de 2011, quando os procuradores conclu�ram que havia ind�cios suficientes contra Padilha, o caso acabou remetido para a Procuradoria-Geral da Rep�blica, pois o petista j� era ministro da Sa�de e tinha prerrogativa de foro. A base da investiga��o � um relat�rio de auditoria que mostra os desvios nos conv�nios de sa�de ind�gena e a terceiriza��o dos contratos para as funda��es de apoio vinculadas � UnB.

A auditoria mostra que n�o h� comprova��o da presta��o dos servi�os, a realiza��o de despesas em desacordo com o contrato e gastos sem licita��o. O documento associa o agora ministro a um “complexo esquema voltado para o desvio de verbas p�blicas da Funasa, por interm�dio de conv�nios e subcontrata��es de funda��es” e que foram feitos para driblar a Lei de Licita��es. O suposto esquema envolvia uma triangula��o com a Funda��o Universidade de Bras�lia (FUB), destinat�ria final do dinheiro.

Erenice

Tamb�m foram ouvidas 19 pessoas, entre elas Padilha e a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra. O ministro � citado no depoimento de Paulo de Tarso Lustosa da Costa, ex-diretor da Funasa. Segundo ele, Padilha assinou relat�rios de avalia��o atestando as condi��es satisfat�rias dos conv�nios. Lustosa tamb�m relata detalhes de uma reuni�o na Casa Civil em que Padilha e Erenice teriam designado a manuten��o do conv�nio, mesmo com a comprova��o das irregularidades.

Em outro depoimento, Otto Lamosa Berger, ent�o diretor de Planejamento da Funasa, afirmou que “a pessoa ideal para explicar o sistema de terceiriza��o da Funasa � o sr. Alexandre Padilha”. Entre meados de 2004 e 2005, o Departamento de Sa�de Ind�gena da Funasa estava sob o comando do atual ministro da Sa�de. Os documentos mostram que Padilha pleiteou recursos, chancelou contas e aprovou a execu��o f�sica dos contratos que, segundo a Procuradoria da Rep�blica no Distrito Federal, causaram preju�zo aos cofres p�blicos e � sa�de da popula��o ind�gena.

Para o Minist�rio P�blico Federal, n�o havia amparo legal para a assinatura desses conv�nios porque n�o se referiam a a��es de projetos de pesquisa, ensino e extens�o e desenvolvimento institucional, base das atividades das funda��es de apoio universit�rias.