Venda de madeira gera a��o contra dirigentes do Incra

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) em Bauru, a 326 km de S�o Paulo, entrou com a��o por improbidade administrativa contra nove dirigentes e ex-dirigentes do Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra) pela venda, supostamente irregular, de 70,9 mil metros c�bicos de madeira no Assentamento Aimor�s, localizado na divisa com Pederneiras. De acordo com o procurador da Rep�blica Pedro Antonio de Oliveira Machado, a madeira foi vendida por um ter�o do valor de mercado e os recursos, que deveriam ser aplicados na infraestrutura do assentamento, tiveram outros destinos. A investiga��o teve in�cio ap�s reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostrando o corte irregular de madeira no assentamento. Na �poca, os assentados mantinham fornos para transformar em carv�o partes das �rvores.

O assentamento, com 204 lotes, formou-se em �rea de um antigo Horto Florestal adquirida pelo Incra. Como toda a �rea tinha reflorestamento de eucalipto, o Incra delegou o corte e venda da madeira aos pr�prios assentados, atrav�s de cooperativas. O �rg�o autorizou o corte, inicialmente de um hectare, e depois at� 3,4 hectares por lote, mas n�o houve fiscaliza��o, segundo o MPF. Na maioria dos lotes com at� dez hectares, toda a madeira foi retirada. O neg�cio foi feito sem licita��o. O Incra informou ter imposto condi��es para o corte e a aplica��o dos recursos na constru��o de po�os, destoca, preparo de solo, compra e aplica��o de calc�rio e aquisi��o de mudas. O MPF, no entanto, constatou que a madeira foi retirada sem controle e a explora��o foi marcada pelo desvio de finalidade na aplica��o dos recursos, causando perdas � Uni�o.

Na a��o, distribu�da � 2ª Vara Federal de Bauru na sexta-feira, 10, o procurador coloca como r�us no processo Raimundo Pires da Silva, ex-superintendente regional do Incra/SP entre 2003 e 2011; Jos� Giacomo Baccarin, ex-superintendente at� 2012; Jane Maria de Almeida Guilhen, superintendente regional substituta at� 2011; Guilherme Cyrino Carvalho, regional de 2006 a 2011; Carlos Eduardo Portella Sturm, coordenador geral do Meio Ambiente do Incra/SP; Leonarda Cristina Melo Rufino de Souza, chefe da Divis�o de Gest�o Ambiental; Lauro C�sar de Vasconcelos auditor-chefe do Incra; Jairo Tadeu de Almeida, coordenador regional no Estado e coordenador t�cnico do Aimor�s; e Jo�o Paulo Zavatti, funcion�rio do n�cleo de Bauru. A a��o tamb�m arrola como r� a empresa BK Consultoria e Servi�os, respons�vel pelo controle na sa�da da madeira. O contrato do Incra com a empresa � contestado em outra a��o civil.

Inconsist�ncias

O Incra/SP informou em nota ter havido duas tentativas de leil�o da madeira por meio de contrato com a Companhia de Desenvolvimento Agr�cola de S�o Paulo (Codasp), mas n�o houve interessados. A gest�o da superintend�ncia na �poca autorizou que se retirasse um hectare de madeira por lote, extens�o depois aumentada para 2,42 hectares, com manifesta��o favor�vel da procuradoria jur�dica. Os assentados foram autorizados a utilizar o dinheiro em seus pr�prios lotes e n�o na infraestrutura do loteamento. O controle da madeira seria feito por �rea, mas foram verificadas inconsist�ncias, o que levou o Incra a suspender a retirada da madeira em 2010.

Raimundo Silva informou ter ele pr�prio pedido a investiga��o sobre eventuais desvios no emprego dos recursos da madeira. Baccarin alegou que os fatos investigados s�o anteriores � sua gest�o. Jane Mara, servidora de carreira, n�o foi localizada. Carlos Sturm, Leonarda e Lauro Vasconcelos s�o atualmente servidores em Bras�lia e negaram terem praticado qualquer irregularidade. Jairo Almeida e Zavatti eram terceirizados e tamb�m n�o foram localizados. A BK Consultoria informou que o funcion�rio em condi��es de informar sobre o contrato s� estaria na empresa nesta quinta-feira, 16.