Deputados apresentam requerimento para cria��o de CPI da Funai e do Incra

Bras�lia - Um requerimento para a cria��o de Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI), destinada a investigar a atua��o da Funda��o Nacional do �ndio (Funai) e do Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra) na demarca��o de terras ind�genas e de remanescentes de quilombos, foi protocolado nessa quarta-feira, na C�mara dos Deputados, com mais de 200 assinaturas.

O documento tamb�m ser� entregue nesta quinta-feira, �s 10h, ao vice-presidente da Rep�blica, Michel Temer, durante reuni�o com membros da Frente Parlamentar da Agropecu�ria, acompanhados do presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para tratar da demarca��o de terras ind�genas e da atua��o da Funai. Estar�o presentes ainda o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, e o advogado-geral da Uni�o, Lu�s Adams.

Os parlamentares que assinam o documento querem que a CPI investigue os crit�rios para a demarca��o das terras ind�genas e de remanescentes de quilombos, os conflitos sociais e fundi�rios no processo de demarca��o dessas terras, o relacionamento da Funai e do Incra com outros �rg�os p�blicos e com organiza��es n�o governamentais e a apura��o de den�ncias de interesse do setor imobili�rio na demarca��o de �reas de remanescentes de quilombos.

O requerimento � de autoria dos deputados Alceu Moreira (PMDB-RS), Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Jer�nimo Goergen (PP-RS), Valdir Colatto (PMDB-SC), Nilson Leit�o (PSDB-MT), entre outros. Segundo Alceu Moreira, “a cria��o da CPI foi motivada pelas in�meras den�ncias encaminhadas ao Minist�rio da Justi�a, � Casa Civil, Procuradoria-Geral da Rep�blica e Advocacia-Geral da Uni�o, todas documentadas, mas sem nenhuma resposta concreta por parte do governo”.

Este � o 22º requerimento de cria��o de CPI protocolado na C�mara na atual legislatura. Desses, tr�s deram origem a CPIs, sendo que duas est�o em funcionamento e uma j� foi encerrada. Mais tr�s j� foram criadas, mas ainda n�o foram instaladas. Pelo Regimento Interno da C�mara s� podem funcionar simultaneamente cinco CPIs. Para que uma sexta comiss�o seja instalada � preciso a aprova��o de um projeto de resolu��o pelo plen�rio da C�mara.

As CPIs s�o criadas de acordo com a ordem de apresenta��o dos requerimentos. Com isso, para que a CPI da Funai-Incra seja criada, furando a fila de apresenta��o de requerimentos, ser� necess�ria a aprova��o de projeto de resolu��o, ou ent�o ela permanecer� na fila at� o fim dessa legislatura no ano que vem.